Proteção
Projeto reforça segurança de idosos em embarques e desembarques
Texto de Daniela do Waguinho prevê atendimento especializado, prioridade no uso de equipamentos acessíveis e mais segurança em operações com escadas.
Congresso em Foco
7/6/2026 9:00
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A deputada federal Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ) apresentou um projeto de lei (2.881/2026) que obriga companhias aéreas e operadores aeroportuários a oferecer assistência gratuita a pessoas idosas durante operações de embarque e desembarque. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e busca reduzir riscos de acidentes, especialmente em situações que exigem o uso de escadas para acesso às aeronaves.
Pelo texto, a assistência deverá ser oferecida de forma expressa antes do embarque e do desembarque, cabendo ao passageiro aceitar ou recusar o auxílio. O atendimento poderá incluir acompanhamento por funcionário capacitado, apoio à locomoção e uso de equipamentos de acessibilidade.
A proposta também determina prioridade para utilização de pontes de embarque, elevadores de acesso e outros equipamentos que reduzam riscos aos idosos, quando disponíveis. Nos casos em que o embarque ocorrer por escadas, deverão ser adotadas medidas adicionais de segurança.
Proposta obriga companhias aéreas e operadores aeroportuários a oferecer apoio gratuito durante embarque e desembarque.Magnific
Na justificativa, a deputada afirma que o envelhecimento da população brasileira exige aperfeiçoamento das medidas de proteção aos passageiros idosos e cita ocorrências recentes que evidenciaram a necessidade de reforçar a prevenção de quedas e lesões durante operações aeroportuárias.
"Recentes ocorrências registradas no país evidenciaram a necessidade de fortalecimento das medidas preventivas e da oferta ativa de assistência aos passageiros idosos, reduzindo riscos de quedas e lesões graves."
O projeto prevê ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamente protocolos mínimos de segurança para embarques e desembarques realizados por escadas.
