Conselho de Ética da Câmara aprova nova suspensão de Marcos Pollon

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o parecer do deputado Ricardo Maia (MDB-BA) a favor da suspensão por dois meses do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por quebra do decoro parlamentar. Esta é a segunda vez no ano que o colegiado aprovou este tipo de sanção contra o parlamentar.

O processo decorre de representação do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), em decorrência de um discurso proferido por Pollon durante ato político em Campo Grande (MS) em agosto de 2025, no qual proferiu ofensas e fez referência com palavras de baixo calão ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

O relator, em seu voto original, propôs três meses de afastamento. Posteriormente, no decorrer do processo, apresentou uma complementação, sugerindo o período de 60 dias. Marcos Pollon ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra eventuais vícios procedimentais. Na sequência, o relatório ainda deverá ser submetido ao Plenário.

Caso concreto

Em agosto de 2025, durante manifestação em defesa da anistia aos réus e condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, Pollon assumiu o microfone para falar a respeito dos projetos em tramitação a respeito do tema na Câmara.

Na ocasião, proferiu palavras de baixo calão para se referir a outros parlamentares, e criticou seus colegas de bancada afirmando que "nós não temos coragem de peitar o bosta do Hugo Motta". O episódio foi filmado, e viralizou nas redes sociais em sua base eleitoral.

Para Gilberto Abramo, apesar da fala ter sido proferida fora das dependências da Câmara, o discurso repercutiu negativamente para a reputação do Parlamento, atingindo a credibilidade da Casa perante a sociedade. A defesa de Pollon alegou falta de provas, e afirmou que o deputado estava protegido pela imunidade parlamentar.

Em seu voto, Ricardo Maia entende que a fala do deputado "infringiu os deveres fundamentais impostos aos congressistas, sendo inegável que o ato perpetrado pelo representado possui natureza indecorosa, uma vez que macula a honra objetiva desta Casa".

O relator acrescentou que as críticas do réu a Hugo Motta e outros parlamentares não tinham caráter institucional, mas sim referências "de cunho pessoal, ofensivo, atacando, inclusive, atributos físicos da autoridade máxima desta Casa".

Agradecimentos ao relator

Em sua última fala antes da votação, Marcos Pollon agradeceu a Ricardo Maia e ao presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), pelo tratamento compreensivo recebido no andamento do processo.

"A gente sabe que é sempre um momento ruim, mas, enfim, são ossos do ofício. Agradeço, principalmente, a sensibilidade do relator de ter entendido o principal, que é o cerne da minha decisão: os motivos que me levaram a adotar uma postura que destoa do meu trato usual nesta Casa", disse.

Em seguida, alegou que o Brasil estaria "caminhando para um novo tipo de, abre aspas, democracia, no qual o Judiciário modula as leis e acaba punindo as pessoas por emitirem opiniões", e prestou homenagem ao vereador Cleiton Profeta (PL), cassado pela Câmara Municipal de Joinville (SC), também por quebra de decoro parlamentar ao proferir ofensas a outro parlamentar.