Prefeitos participarão de debate sobre o fim da escala 6x1

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) será representada na sessão de debates, agendada para 1º de julho, sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A participação da entidade foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após encontro em seu gabinete com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

O prefeito, que também preside a FNP, solicitou a participação da entidade no debate e entregou documentos com as preocupações do municipalismo sobre o impacto da redução da jornada de trabalho nas prefeituras. Alcolumbre acolheu o pedido.

"Este é o motivo de uma audiência pública tão relevante: ouvirmos todos aqueles que queiram ajudar a construir o entendimento em relação a esta matéria", afirmou o presidente do Senado.

Durante a sessão deliberativa no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou Alcolumbre pela decisão de manter a data da sessão de debates.

Incertezas no Senado

Aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 enfrenta um cenário de incerteza no Senado. Encaminhada à Casa no dia seguinte, a matéria permanece há mais de 20 dias sem avanços formais.

Até o momento, a PEC não recebeu despacho da Presidência do Senado, não teve relator designado nem foi encaminhada a qualquer comissão. Também não há um calendário definido para sua tramitação. Enquanto não houver despacho, a proposta seguirá sem andamento efetivo na Casa.