EMENDAS PARLAMENTARES
Dino dá 30 dias para Estados e municípios prestarem contas do Perse
Programa criado na pandemia concede isenções fiscais a empresas de eventos, turismo e cultura e passou a ser questionado pelo uso de emendas Pix sem controle adequado.
27/1/2026
REFORMA TRIBUTÁRIA
Cidades mais populosas elegem representantes para o Comitê do IBS
Frente Nacional de Prefeitos define 13 nomes para o Conselho Superior do comitê de governança da reforma tributária. Outros 14 serão indicados pela CNM na próxima semana.
23/1/2026
EDUCAÇÃO
Entenda a MP que elevou o piso salarial dos professores
Nova regra de cálculo garantiu reposição da inflação e ganho real em 2026. Mudança elevou reajuste de 0,37% para 5,4% e fixou piso em R$ 5.130,63.
22/1/2026
EDUCAÇÃO
Prefeitos criticam novo piso dos professores; categoria comemora
Prefeitos apontam impacto fiscal e criticam MP assinada por Lula. Trabalhadores e bancada da educação veem ganho real e avanço na valorização docente.
22/1/2026
SENADO
Emenda à PEC do fim da reeleição permite 14 anos de mandato a prefeito
Apoiada por outros 29 senadores, emenda de Ciro Nogueira permite que prefeitos reeleitos em 2024 concorram novamente em 2028 e cumpram mandato final de seis anos.
1/12/2025
GASTOS PÚBLICOS
Prefeitos temem "tsunami fiscal" com despesas aprovadas pelo Congresso
Aposentadoria especial, pisos salariais e adicionais elevam gastos obrigatórios; CNM fala em impacto superior a R$ 100 bilhões e acusa o Congresso de prestar "favor com chapéu alheio".
29/11/2025
PISOS SALARIAIS
Congresso vive febre de pisos salariais; prefeitos temem rombo fiscal
Mesmo atendendo a causas meritórias, projetos que beneficiam 33 categorias podem impactar os cofres municipais em R$ 43 bilhões por ano, segundo a CNM. Veja os pisos em discussão no Parlamento.
7/10/2025
municipalismo
Proposta defendida por Motta prevê parcelamento de dívidas dos municípios por até 25 anos
Presidente da Câmara aguarda indicação de partidos políticos para instalar comissão especial que analisará o mérito da PEC 66/2023
12/2/2025
municipalismo
Lula abre Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas
Durante os três dias do evento, serão realizadas mais de 170 atividades, abordando diretrizes e orientações sobre programas federais,
10/2/2025
TARIFA DE ÔNIBUS
Florianópolis é a capital com passagem mais cara; veja a lista
Nesta quarta-feira (1º), os prefeitos empossados divulgaram os reajustes das passagem de ônibus para 2025, Florianópolis lidera.
2/1/2025
