Senado promove debate sobre PEC do fim da escala 6x1 em 1º de julho

O Plenário do Senado realizará no próximo dia 1º de julho uma sessão de debates temáticos para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

A discussão terá como objetivo avaliar os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país, com especialistas, parlamentares e membros de diferentes setores.

Entre as entidades convidadas está a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A confirmação foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante sessão plenária no último dia 18.

"Este é o motivo de uma audiência pública tão relevante: ouvirmos todos aqueles que queiram ajudar a construir o entendimento em relação a esta matéria."

A PEC propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso por semana, substituindo o modelo atual de seis dias trabalhados para um de folga. A implementação seria gradual, com prazo de transição de até 14 meses após a eventual promulgação da proposta.

Incertezas no Senado

Aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, a proposta enfrenta um cenário de incerteza no Senado. Encaminhada à Casa no dia seguinte, a matéria permanece há quase 30 dias sem avanços formais.

Até o momento, a PEC não recebeu despacho da Presidência do Senado, não teve relator designado nem foi encaminhada a qualquer comissão. Também não há um calendário definido para sua tramitação. Enquanto não houver despacho, a proposta seguirá sem andamento efetivo na Casa.

Em meio à falta de andamento da proposta, o Congresso tem semana esvaziada sem votações agendadas. O período entre 22 e 26 de junho é marcado por festas de São João e pelo jogo do Brasil na Copa do Mundo, na quarta-feira (24).

A baixa movimentação aumenta a pressão para a votação de matérias consideradas estratégicas, inclusive a PEC da 6x1, antes do início oficial do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.