Nicarágua rebate nota do Itamaraty: "nossa soberania, nossas eleições"

O governo da Nicarágua se manifestou a respeito da nota publicada na quinta-feira (23) pelo Ministério das Relações Exteriores, que havia expressado preocupação diante do anúncio do presidente nicaraguense, Daniel Ortega, de que o país não mais passaria por processos eleitorais. Segundo a chancelaria do país centro-americano, o pleito não está ameaçado, e o Brasil deve respeitar sua soberania.

No comunicado, que recebeu o título de "Nossa soberania, nossas eleições", a chancelaria confirma ter tomado conhecimento da nota do Itamaraty, e respondeu que "na lógica da nossa soberania nacional, a Nicarágua realiza processos eleitorais democráticos, livres e transparentes, de acordo com as normas das instituições nacionais correspondentes".

O governo nicaraguense também reiterou "nosso carinho fraternal ao povo do Brasil, assim como o respeito que merecem suas instituições nacionais".

Veja a íntegra do comunicado.

Eleições na Nicarágua

No último domingo (19), durante a celebração dos 47 anos da Revolução Sandinista, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou que não haveria mais eleições presidenciais em seu país. O mandatário acrescentou que intensificaria os trabalhos junto ao Legislativo local para conter a atuação de seus opositores.

Sua fala acionou o alerta em diversas instituições internacionais de defesa da democracia, bem como em governos de países que mantém relações com a Nicarágua. O governo brasileiro se pronunciou, destacando que "a realização de eleições livres, periódicas, plurais e transparentes é um dos esteios da democracia, valor com que o Brasil tem um profundo compromisso".

No mesmo comunicado, o Itamaraty conclamou as autoridades nicaraguenses "a assegurarem ao povo nicaraguense o livre exercício do direito soberano de escolha dos seus governantes", contrariando a fala de Ortega. O pleito está previsto para acontecer em 2027.

A Nicarágua enfrenta um longo processo de desgaste de seus instrumentos de exercício da democracia. Daniel Ortega ocupa o poder de forma contínua desde 2007; e desde 2018 é alvo de denúncias, inclusive por parte da Organização das Nações Unidas, de perseguição violenta a opositores e lideranças religiosas.

Em 2025, a uma ampla reforma constitucional aprovada pela Assembleia Nacional aprofundou esse movimento ao consolidar a chamada copresidência de Daniel Ortega e sua esposa Rosario Murillo, o que aumentou as prerrogativas do comando do Executivo e submeteu outros Poderes e órgãos do Estado à sua coordenação.