TSE nega suspensão de canais do WhatsApp antes das eleições

O TSE afirmou nesta sexta-feira (23) que não determinou a retirada de nenhum canal do WhatsApp do ar. Em comunicado, a Corte esclareceu que os prazos reduzidos estabelecidos em despachos relacionados a processos de propaganda eleitoral fazem parte da dinâmica desse tipo de procedimento.

"Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos", informou o tribunal. A manifestação ocorre em meio à atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos e procedimentos relacionados à propaganda eleitoral.

Segundo o comunicado, os ministros responsáveis por processos de propaganda eleitoral no TSE se reuniram, na manhã desta sexta-feira, com representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai. O encontro teve como pauta as providências necessárias para o cumprimento da legislação eleitoral, afirmou a Corte.

Durante a reunião, o ministro Kassio Nunes Marques pediu às empresas que reforcem as equipes destinadas ao atendimento das demandas relacionadas ao período eleitoral. O magistrado também cobrou atuação isonômica das plataformas para garantir o cumprimento das regras estabelecidas.

"O ministro Kassio Nunes Marques pediu reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas."

Histórico de decisões

O "Exército do Lula", canal administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), foi o principal alvo de decisões no Tribunal desde 11 de outubro. Na tarde desta sexta-feira, o canal somava 9,5 milhões de seguidores.

Nunes Marques determinou a suspensão do canal enquanto um pedido semelhante já era analisado pelo corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia solicitado esclarecimentos antes de decidir.

Na sequência, Cueva mandou reativar a comunidade, por considerar insuficientes as provas para o bloqueio integral. A campanha de Flávio Bolsonaro contestou a medida, e Nunes Marques determinou nova apuração com urgência.

Após novas restrições, a campanha de Lula registrou o canal como propaganda eleitoral. Nunes Marques autorizou a retomada, mas estabeleceu um prazo de 48 horas para o restabelecimento.

Na quarta-feira (14), o ministro dispensou a espera e determinou a retomada integral do funcionamento, incluindo novas publicações e a entrada de seguidores. O canal voltou ao ar naquela noite.

A última decisão relacionada ao canal é da quinta-feira (22), quando Nunes Marques determinou que a Meta apresentasse, em até 24 horas, um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento.