Auxílio-mudança a senadores é "o maior escárnio que existe", diz Cleitinho

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), governador eleito de Minas Gerais, criticou o pagamento do auxílio-mudança a parlamentares e chamou o benefício de "o maior escárnio que existe". Em vídeo publicado nas redes sociais, o congressista questionou a concessão da verba a senadores que ocupam apartamentos funcionais mobiliados.

Cleitinho gravou o vídeo dentro de um apartamento funcional do Senado, onde mostrou eletrodomésticos novos, como geladeira, fogão, micro-ondas e máquina de lavar. Segundo ele, a estrutura oferecida pela Casa torna injustificável o pagamento de recursos adicionais para custear mudanças. "Sabe quem vai pagar isso aqui? Vocês. Não vai ser o senador", declarou.

O parlamentar também citou a própria situação. Ele deixará o Senado para assumir o governo de Minas Gerais e terá direito à ajuda de custo pelo encerramento de sua passagem pela Casa. Cleitinho concentrou as críticas nos senadores reeleitos, que podem receber duas parcelas pelo término de um mandato e pelo início do seguinte, totalizando mais de R$ 90 mil.

O governador eleito questionou a necessidade de manter o benefício diante da remuneração dos congressistas, que recebem R$ 46 mil por mês, e das despesas já cobertas pelo Legislativo. Também cobrou um posicionamento dos colegas da Câmara e do Senado sobre a continuidade do pagamento.

"Não é auxílio mudança? Não é pra ele poder trazer a mudança dele pra cá? Então por que ele tá tendo isso aqui? Tudo novo, fogão, geladeira", disse.

Como funciona

O auxílio-mudança é uma ajuda de custo paga a deputados e senadores no início e no encerramento de seus mandatos. O benefício corresponde ao valor de um salário mensal e tem como finalidade compensar despesas com transporte e transferência de residência para Brasília ou de retorno ao Estado de origem.

A legislação permite que parlamentares reeleitos recebam duas parcelas consecutivas: a primeira pelo encerramento do mandato anterior e a segunda pelo início do seguinte. Com a remuneração atual, o pagamento acumulado pode chegar a R$ 92.732,38. O valor não depende da distância percorrida ou dos gastos efetivos com a mudança.

A concessão do benefício já foi contestada por integrantes do próprio Senado. Em 2019, Ana Amélia, Randolfe Rodrigues e Paulo Paim abriram mão da parcela referente ao encerramento do mandato. Mara Gabrilli, Oriovisto Guimarães e Major Olímpio recusaram o pagamento pelo início do mandato seguinte. Eduardo Braga renunciou às duas parcelas. O ex-senador Reguffe também dispensou o benefício.

Randolfe, que foi reeleito naquele período, criticou especialmente o pagamento aos congressistas que continuariam residindo em Brasília. "Se os parlamentares reeleitos não vão fazer mudança alguma, não precisam nem devem receber um centavo sequer", declarou na ocasião.

Disputa sobre iPhones

As críticas de Cleitinho ocorreram após o início de uma disputa sobre os gastos do Senado com a contratação de serviços de telefonia. A Casa abriu licitação estimada em R$ 6 milhões para fornecer 95 iPhones da linha Pro a senadores e dirigentes, além de 330 aparelhos de modelos intermediários para servidores. O contrato terá duração inicial de quatro anos.

Cleitinho cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o cancelamento da licitação. Em pronunciamento no plenário, argumentou que os parlamentares recebem remuneração suficiente para adquirir os próprios celulares. No vídeo sobre o auxílio-mudança, voltou ao assunto. "Será que nós não temos condição de comprar um iPhone? Com o nosso próprio salário? É isso que precisa acabar no país", disse.

Alcolumbre rebateu as críticas na quarta-feira (11) e explicou que o contrato não prevê a compra dos equipamentos pelo Senado. Os aparelhos serão disponibilizados pela empresa prestadora dos serviços de telefonia em regime de comodato, modalidade na qual permanecem emprestados durante a vigência contratual.

"Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de aparelhos de telefone, mas a narrativa é maior que o fato. Não é compra de iPhones. A mentira está prevalecendo em cima da verdade", declarou Alcolumbre. O presidente também esclareceu que os parlamentares poderão recusar os aparelhos.

A contratação inclui manutenção, substituição de equipamentos e atualização tecnológica, com especificações destinadas a preservar a compatibilidade com os sistemas utilizados desde 2022. O valor definitivo dependerá do resultado da licitação, que adotará o menor preço global.