Supersalários
Fachin discute pagamento de penduricalhos com presidentes de tribunais
Presidente do STF afirmou que qualquer medida precisa estar claramente amparada pela Constituição.
10/3/2026
Supersalários, penduricalhos e (pseudo)indenizações
O debate sobre teto exige distinguir remuneração legítima de pseudoindenizações que contornam o limite constitucional.
3/3/2026
Penduricalhos
Fachin nomeia comissão para debater penduricalhos e transição do teto
Integrantes vão assessorar os Três Poderes na elaboração de regras sobre o teto remuneratório e o fim de "penduricalhos".
3/3/2026
Os penduricalhos brilham no país dos privilégios
Enquanto o salário mínimo patina, penduricalhos driblam a Constituição e custam bilhões aos cofres públicos.
2/3/2026
Judiciário
STF vai referendar a suspensão dos "penduricalhos" em 25 de março
Data foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (26).
27/2/2026
TETO CONSTITUCIONAL
Kajuru: "Brasil não pode continuar sendo República dos penduricalhos"
Senador critica supersalários no Judiciário e cobra fim de verbas acima do teto constitucional.
27/2/2026
Teto constitucional ou balaio de gatunos?
Verbas classificadas como indenizatórias seguem elevando salários acima do limite previsto na Constituição.
27/2/2026
Judiciário
STF solicita a Poderes representantes para comissão de "penduricalhos"
Grupo terá 30 dias para propor modelo de transição para verbas que ultrapassam o teto constitucional.
27/2/2026
Pagamento dos penduricalhos entra em revisão
Decisão determina revisão de parcelas indenizatórias e pode redefinir critérios remuneratórios no serviço público.
26/2/2026
Judiciário
STF começa a julgar suspensão de penduricalhos acima do teto salarial
Corte analisa decisões de Dino e Gilmar que barraram verbas sem amparo legal e ouviu sustentações de associações e da PGR.
25/2/2026
