penduricalhos

Messias afirma ser contra o pagamento de penduricalhos acima do teto

Indicado ao STF defende respeito ao teto constitucional e evita antecipar voto sobre penduricalhos no STF.

29/4/2026

AMB pede ao STF suspensão temporária de regra sobre "penduricalhos"

Entidade cita dificuldades na aplicação e pede prazo de 30 dias para adaptação dos tribunais às novas regras

27/4/2026

Teto dos penduricalhos é "passo inicial" para solução, diz Zanin

Ministro do STF destacou caráter provisório da decisão limitando pagamento de penduricalhos, antecipando continuidade dos debates.

25/3/2026

Em decisão unânime, STF limita penduricalhos a 35% do teto público

Valor corresponde ao máximo de R$ 16.228,16, uma vez que o teto atual é de R$ 46.366,19; salários podem chegar a R$ 78 mil.

25/3/2026

Dino cita estimativa de economia de 30% com suspensão de penduricalhos

Segundo o ministro, remuneração média é próximo a R$ 100.000; Moraes fala em redução de R$ 560 milhões por mês com fim dos pagamentos.

25/3/2026

Comissão do STF avalia que penduricalhos driblam teto do funcionalismo

Relatório que servirá de base para o julgamento no STF propõe travas globais para conter gastos com penduricalhos.

24/3/2026

Fachin discute pagamento de penduricalhos com presidentes de tribunais

Presidente do STF afirmou que qualquer medida precisa estar claramente amparada pela Constituição.

10/3/2026