{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
SUPERSALÁRIOS
STF e Congresso articulam regra de transição para penduricalhos
Proposta busca adequar verbas indenizatórias ao teto do funcionalismo e atender decisões recentes da Corte sobre benefícios acima do limite constitucional.
24/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do MP e do Judiciário
Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.
24/2/2026
Penduricalhos
STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira
Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.
23/2/2026
Juidicário
Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos
Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.
20/2/2026
Judiciário
Flávio Dino reforça veto e proíbe edição de leis para "penduricalhos"
Ministro manteve prazo de 60 dias para detalhar verbas e proibiu novas leis que ultrapassem o teto constitucional.
19/2/2026
Judiciário
TJ-SP recorre ao STF contra suspensão de "penduricalhos"
Tribunal questiona liminar de Flávio Dino que determinou corte de verbas acima do teto e pede que regra seja definida pelo Congresso.
11/2/2026
SISTEMA FINANCEIRO
Hugo Motta descarta revisão da autonomia do Banco Central
Declaração ocorre após o caso Banco Master e críticas do PT que defende rever a autonomia do BC e questiona juros elevados.
11/2/2026
Supersalários: o banquete de privilégios contra a mesa do trabalhador
Enquanto a maioria dos servidores mal fecha o mês, uma elite drena o orçamento público com salários acima do teto e sem base legal.
10/2/2026
Judiciário
Dino cita "auxílio-peru" ao vetar penduricalhos: "nomes que afrontam"
Referências a "auxílio-peru" e "panetone" marcaram decisão que ordenou revisão dos chamados "penduricalhos" salariais.
6/2/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
A Constituição, o salário e a suspensão dos "penduricalhos"
A decisão de Flávio Dino recoloca o salário no centro do modelo constitucional de remuneração pública.
6/2/2026