penduricalhos

STF vai referendar a suspensão dos "penduricalhos" em 25 de março

Data foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (26).

27/2/2026

Kajuru: "Brasil não pode continuar sendo República dos penduricalhos"

Senador critica supersalários no Judiciário e cobra fim de verbas acima do teto constitucional.

27/2/2026

STF solicita a Poderes representantes para comissão de "penduricalhos"

Grupo terá 30 dias para propor modelo de transição para verbas que ultrapassam o teto constitucional.

27/2/2026

STF começa a julgar suspensão de penduricalhos acima do teto salarial

Corte analisa decisões de Dino e Gilmar que barraram verbas sem amparo legal e ouviu sustentações de associações e da PGR.

25/2/2026

STF e Congresso articulam regra de transição para penduricalhos

Proposta busca adequar verbas indenizatórias ao teto do funcionalismo e atender decisões recentes da Corte sobre benefícios acima do limite constitucional.

24/2/2026

Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do MP e do Judiciário

Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.

24/2/2026

STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira

Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.

23/2/2026

Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos

Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.

20/2/2026