penduricalhos

STF começa a julgar suspensão de penduricalhos acima do teto salarial

Corte analisa decisões de Dino e Gilmar que barraram verbas sem amparo legal e ouviu sustentações de associações e da PGR.

25/2/2026

STF e Congresso articulam regra de transição para penduricalhos

Proposta busca adequar verbas indenizatórias ao teto do funcionalismo e atender decisões recentes da Corte sobre benefícios acima do limite constitucional.

24/2/2026

Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do MP e do Judiciário

Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.

24/2/2026

STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira

Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.

23/2/2026

Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos

Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.

20/2/2026

Flávio Dino reforça veto e proíbe edição de leis para "penduricalhos"

Ministro manteve prazo de 60 dias para detalhar verbas e proibiu novas leis que ultrapassem o teto constitucional.

19/2/2026

TJ-SP recorre ao STF contra suspensão de "penduricalhos"

Tribunal questiona liminar de Flávio Dino que determinou corte de verbas acima do teto e pede que regra seja definida pelo Congresso.

11/2/2026

Hugo Motta descarta revisão da autonomia do Banco Central

Declaração ocorre após o caso Banco Master e críticas do PT que defende rever a autonomia do BC e questiona juros elevados.

11/2/2026