Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Fábricas veterinárias podem produzir vacinas contra covid

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Fábricas veterinárias podem produzir vacinas contra covid

Congresso em Foco

15/6/2021 | Atualizado 21/6/2021 às 10:17

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto Najara Araújo/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que autoriza a fabricação de vacina contra a covid-19 por indústrias veterinárias do país. Esse texto (PL 1343/21) é de autoria do senador Wellington Fagundues (PL-MT) e teve o substitutivo da relatora, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) apreciado pelos parlamentares. Devido às mudanças feitas pela relatora, o texto retorna ao Senado para nova votação. De acordo com a iniciativa, para começarem a produzir imunizantes contra a covid, as empresas deverão cumprir um conjunto de exigências de biossegurança e deve assumir todo o processo até o acondicionamento do material. Segundo Sleutjes, essa iniciativa vai possibilitar a independência brasileira frente a outras indústrias estrangeiras, além de ajudar na velocidade no cumprimento dos cronogramas do Programa Nacional de Imunização.  "Temos a possibilidade de termos a nossa própria vacina. Dessa forma, podemos ser auto suficientes e, quem sabe, exportadores de tecnologia", disse. O deputado Vicentinho (PT-SP) também votou a favor do projeto. Ele defendeu, no entanto, a quebra das patentes das vacinas. De acordo com o petista, a proposta veio com atraso, mas "tudo para compensar esse retardamento, inclusive o de aceitar imunizantes de outros países, é bem vindo". Dentre os pontos presentes no substitutivo da relatora está a permissão para que esses laboratórios produzam o insumo farmacêutico (IFA). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá dar prioridade à análise dos pedidos de autorização para que essas empresas fabriquem o IFA e as vacinas contra covid. Além desse projeto, a Casa também aprovou o PL 1208/21, que cria o Programa Pró-Pesquisa covid-19. O objetivo é incentivar empresas a doarem recursos próprios, dedutíveis do Imposto de Renda, a instituições de pesquisa e desenvolvimento de produtos para reduzir os efeitos sanitários da covid-19. O projeto é do deputado Carlos Jordy (PSL- RJ), e ganhou um destaque da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). No destaque, ela admite uma contribuição de 30% do que cada empresa já contribui, para que esse recurso seja um acréscimo ao arrecadado pelo Impostos de Renda.  O  programa limita o total de deduções a R$ 1 bilhão. Esse valor fica fracionado, sendo R$ 400 milhões em 2021 e R$ 600 milhões em 2022. Para compensação deverá incidir uma alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o lucro obtido com a venda de participações societárias. Atualmente, as empresas pagam 0,65% de PIS e 4% de Cofins. A relatora propôs o aumento para 2% e 5%, respectivamente. Retirada de pauta  A Medida Provisória 1040/21 que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas foi retirada da pauta desta terça. O texto busca melhorar o ambiente de negócios e prevê a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Em vez da validade indeterminada prevista no texto original, as licenças e alvarás serão válidos enquanto forem atendidas as condições e requisitos de sua emissão, de acordo com o parecer do deputado Marco Bertaioli (PSD-SP). Thaís Rodrigues é repórter do Programa de Diversidade nas Redações realizado pela Énois - Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative. > Senadores entram com pedido para barrar "jabutis" na MP da Eletrobras > Reforma administrativa não afetará atuais servidores, diz presidente de comissão
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Câmara Banco Mundial empresas Medida Provisória 1040/21 abertura de empresas Redesim Marco Bertaioli (PSD-SP)

Temas

Congresso

LEIA MAIS

SABATINAS

Senado aprova indicações para tribunais superiores, Ancine e CNMP

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Lindbergh pede cassação de Eduardo Bolsonaro por "abandono de cargo"

EXTRADIÇÃO

Zambelli passa mal em audiência e julgamento na Itália é adiado

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Deputado pede prisão de Hytalo Santos após denúncia de Felca

2

Tarifaço

Motta critica Eduardo Bolsonaro: "Nem os seus apoiadores concordam"

3

REAÇÃO NA CÂMARA

Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças

4

Tributação Financeira

Haddad debate nova tributação de fundos e ativos virtuais no Senado

5

Revisão

Haddad diz estar aberto a flexibilizar mudanças no seguro-defeso

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES