Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
18/2/2021 10:32
O Novo declarou que Daniel Silveira "atentou contra a democracia" e que a bancada "repudia veementemente" suas declarações. No entanto, o partido entende "que a decisão do STF fere a independência entre os Poderes e viola a imunidade parlamentar". "O STF tem, reiteradamente, interferido no Poder Legislativo, e a prisão de Daniel Silveira sem a instauração de um inquérito torna o ato inconstitucional. Enquanto isso, crimes ainda mais graves, referentes a casos de corrupção e até mesmo assassinato, não recebem a mesma atenção e agilidade dos ministros da Corte", disse o partido. A inviolabilidade parlamentar, continuou o Novo, é "garantia essencial para que os congressistas bem desempenhem o encargo de representação que lhes é atribuído por meio de voto, além de garantir a sua liberdade de expressão". Como o plenário do STF manteve a decisão de Alexandre de Moraes, cabe à Câmara decidir se o deputado permanece preso ou não. Sessão da Casa estava marcada para esta quinta-feira (18), às 10h, mas foi cancelada. Já a reunião do colégio de líderes segue convocada para às 14h. Para manter a prisão são necessários 257 votos. > Deputados articulam soltura de Daniel SilveiraO partido Novo necessita de uma assessoria de leitura da Constituição Cidadã de 1988. No art 52 parágrafo 2a diz expressamente que o parlamentar pode ser preso em flagrante de crime inafiançável. E o STF por unanimidade assim considerou a prisão de Daniel Silveira. Leiam. https://t.co/RHSjiFm4Q6
- Roberto Freire (@freire_roberto) February 18, 2021
LEIA MAIS
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Com deputado expulso do PL, Mesa Diretora pode mudar de formação
Câmara dos Deputados
Quem é Antônio Carlos Rodrigues, expulso do PL por defender Moraes
Câmara dos Deputados
Saiba quais deputados mais apresentaram projetos de lei em 2025
TROCA DE DEPUTADOS
Câmara confirma perda do mandato de 7 deputados após decisão do STF
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Após sanções, Nikolas apresenta pedido de impeachment contra Moraes