Manchetes dos jornais de hoje - 10dez2007
Congresso em Foco
10/12/2007 | Atualizado às 9:35
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JORNAL DO BRASIL
Terremoto em Minas mata 1, derruba 6 casas e danifica 69
O terremoto registrado aos cinco minutos de ontem, no vilarejo de Caraíbas, em Itacarambi, Minas Gerais, matou uma criança de 5 anos, feriu seis pessoas - duas em estado grave - destruiu seis e danificou 69 casas da comunidade, prejudicando cerca de 380 pessoas.
Candidatos do Rio sob ameaça da Justiça
A possibilidade de reeleição de, pelo menos, nove prefeitos do Estado do Rio está descartada, se for cumprida determinação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Roberto Widez, rejeitando candidatos com ficha criminal suja ou processados por improbidade administrativa. A situação é complicada, por exemplo, para os atuais prefeitos de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Magé.
Amazônia tem leilão de energia hoje
O governo tem 71 advogados a postos para garantir a realização do leilão das usinas do Rio Madeira, hoje. Em entrevista ao JB, Maurício Tolmasquim, da EPE, chama a região de "nova fronteira energética".
80% dos presos não trabalham
O poder público trata com desprezo a população carcerária no Brasil, segundo a CPI que investiga o sistema. 80% dos detentos não estudam, nem trabalham. E o caso de abuso com jovem no Pará coloca em debate a privatização do setor.
Morales aprova e desrespeita lei
Sob protestos e sem a presença da oposição, o presidente da Bolívia, Evo Morales, aprovou proposta de nova Constituição, com menos de 2/3 do Congresso, como manda a lei.
FOLHA DE S. PAULO
Terremoto causa 1ª morte no país
Uma menina de cinco anos se tornou ontem a primeira pessoa a morrer vítima de um terremoto no Brasil. O tremor, que aconteceu no vilarejo rural de Caraíbas, na cidade de Itacarambi (662 km ao norte de Belo Horizonte), deixou outras seis pessoas feridas -duas em estado grave, segundo o governo de Minas Gerais. De acordo com o Observatório Sismológico da UNB (Universidade de Brasília), o terremoto começou à 0h05, durou cerca de 15 segundos e atingiu 4,9 pontos na escala Richter. Todas as construções da comunidade tiveram algum tipo de avaria, sendo que seis casas ficaram totalmente destruídas e 69 foram danificadas e estavam sendo esvaziadas, informou a prefeitura local.
Múltis dos EUA têm ganhos três vezes maiores no Brasil
O faturamento no Brasil das 201 maiores empresas norte-americanas com negócios no país tem crescido em um ritmo três vezes superior ao dos resultados obtidos por essas mesmas companhias ao redor do mundo. No Brasil, as vendas crescem a uma taxa de 18,8% ao ano. Na média mundial, de 4,8%. Por conta dessa aceleração, em um único ano a participação brasileira nas vendas globais das principais companhias americanas cresceu 40%. Passou de 1,8% do total para 2,5%. O novo ritmo vem consolidando recordes sucessivos de vendas e alterando planos de investimentos de gigantes como Coca-Cola e General Motors no Brasil.
Capitais do PT são privilegiadas por verbas do PAC
A população de capitais administradas pelo PT foi privilegiada na divisão do bolo de investimentos federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em urbanização e saneamento, um dos grandes trunfos políticos do governo para as próximas duas eleições, no ano que vem e em 2010. Levantamento feito pela Folha no volume per capita de recursos para obras nas 26 capitais estaduais mostra que, entre as dez primeiras, seis têm prefeitos petistas. A campeã é Porto Velho (RO), administrada pelo petista Roberto Sobrinho, que deve disputar a reeleição em 2008.
Lula se empenha no disque-CPMF atrás de três votos
Em reunião com o ministro José Múcio, o presidente pediu a elaboração de uma lista de senadores para telefonar hoje. Planalto articula com governadores proposta de acordo vinda da oposição para dar discurso aos tucanos favoráveis à CPMF.
Tarso dá apoio a Berzoini em 2º turno do PT, e Tatto critica
O ministro Tarso Genro (Justiça) declarou apoio ao atual presidente do PT, Ricardo Berzoini, adversário de Jilmar Tatto no segundo turno das eleições da sigla, no próximo domingo. Tarso diz contar com a simpatia de 20% dos filiados ao PT, número mais do que o suficiente para levar o atual presidente do partido à vitória -ele teve quase 44% dos votos no primeiro turno. O presidente Lula já elogiou publicamente o candidato. À Folha, Tatto criticou a decisão: "Tarso queria a refundação do PT e agora não quer sequer a renovação. Não merece resposta".
Marcos Valério tenta no STJ extinguir punição de 2003
O empresário Marcos Valério tenta obter no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a extinção de punibilidade por condenação que sofreu, em 2003, por crime de sonegação de contribuições previdenciárias. Na época, a pena de dois anos e 11 meses de prisão a que foi condenado foi transformada em prestação de serviços. Se a punição for extinta, o publicitário apontado como operador do mensalão retornará à condição de réu primário, evitando a prisão caso venha a sofrer condenação em outro processo.
Comissão avaliará denúncia de valores superfaturados
Integrantes da Comissão Mista do Orçamento para 2008 vão pedir apuração sobre previsões de obras estimadas em preços maiores do que os praticados no mercado. Querem que o Tribunal de Contas da União esclareça se há superfaturamento no projeto orçamentário e cogitam suspender as verbas até o fim das investigações.
Índios mantêm autoridades reféns em aldeia de RO
Um representante da ONU, um procurador da República e mais duas pessoas estavam sendo mantidas reféns por índios cintas-largas, desde anteontem, em uma aldeia da reserva Roosevelt, em Rondônia. As lideranças cintas-largas diziam ontem que só liberariam as autoridades se o governo federal retirasse a Polícia Federal das barreiras de acesso às aldeias e revogasse a portaria do Ministério da Saúde, que repassa aos municípios a responsabilidade da prestação dos serviços de saúde indígena, entre outras seis reivindicações.
Constituição defendida por Evo Morales é aprovada
Depois de quase 16 horas de uma sessão confusa e em vários momentos tensa, a Assembléia Constituinte da Bolívia aprovou ontem na cidade de Oruro (oeste) o texto da nova Carta Magna do país, o principal projeto do governo do esquerdista Evo Morales. A Constituição será submetida a referendo. Além de ampliar os direitos dos povos originários -62% da população boliviana se diz pertencente a uma etnia indígena-, a Carta permitirá a reeleição para presidente e vice para mais um único mandato de cinco anos.
O ESTADO DE S. PAULO
Terremoto deixa 1 morto, fere 6 e destrói casas em MG
O terremoto de 4,9 graus na escala Richter no norte de Minas Gerais foi o primeiro a causar uma morte no País. Jessiane Oliveira da Silva, de 5 anos, morreu quando o quarto em que ela dormia desabou. Seis casas foram destruídas e outras 70 danificadas em Caraíbas, comunidade de Itacarambi, a 663 quilômetros de Belo Horizonte. Outras seis pessoas ficaram feridas. (...) A região já vinha registrando abalos desde maio. Técnicos do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília visitaram e orientaram a população em outubro. Segundo o diretor do observatório, Lucas Vieira Barros, a queda das casas pode ter ocorrido pela precariedade das construções.
Câmara adota recesso branco pela CPMF, mas gasta R$ 4,4 milhões
A duas semanas do recesso parlamentar, a Câmara não conseguirá limpar a pauta trancada por seis medidas provisórias. Com isso, não há possibilidade de votar projetos de lei. O plenário está paralisado desde o dia 27 de novembro porque a base do governo obstrui as votações para facilitar aprovação prorrogação da CPMF no Senado.
Ministro "escala" Lula para conseguir os últimos votos
“Presidente, preciso contar com o senhor nesta segunda à noite e na terça-feira de manhã.” O pedido foi feito ontem pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Base Aérea de Brasília. Lula embarcou à tarde para Buenos Aires, para a posse de Cristina Kirchner, e deixou acertado com Múcio e com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, que ele fará o ataque final aos senadores que ainda resistem a votar a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
Candidato, Garibaldi ainda teme opção Sarney
Senador ameaça deixar PMDB caso partido, com apoio do Planalto, decida lançar ex-presidente para vaga de Renan.
Índios seqüestram comissário da ONU
Além de membro da Organização das Nações Unidas, procurador também está em poder de grupo cinta-larga.
O GLOBO
Relator dará parecer favorável à redução da maioridade penal
O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), relator de Propostas de Emenda Constitucional, revelou que dará parecer favorável à redução da maioridade penal, na Câmara. Ele apresenta o relatório final esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Lula defende aliança com Chávez
Na cerimônia de fundação do Banco do Sul, ontem à noite, em Buenos Aires, o presidente Lula defendeu a aliança com Hugo Chávez. Entusiasmado com o projeto, ele elogiou a parceria entre os países da região, sobretudo com a Argentina e a Venezuela. "Nosso relacionamento com a Venezuela é sólido, muito forte e favorável ao Brasil", disse o presidente.
Bolívia aprova Constituição às pressas
Em sessão convocada de surpresa, deputados constituintes bolivianos aprovaram ontem 411 artigos do projeto da nova Carta, que prevê reeleição presidencial. Os opositores não conseguiram chegar a tempo na sessão. Se o projeto for aprovado em referendo, Evo
Morales poderá ficar no poder até 2018.
União deixa de gastar R$ 2 bi em licitações
O Ministério do Planejamento calcula que a adoção de pregões eletrônicos nas compras do governo vai gerar, este ano, uma economia de R$ 2 bilhões.
CORREIO BRAZILIENSE
TCU leva até 18 anos para julgar processos
O Caso mais longo, entre 8.807 analisados pelo Correio, condenou sete servidores do antigo INPS. Excesso de recursos atrasa decisões e dificulta a recuperação do dinheiro desviado. Levantamento mostra que passar mais de uma década até a sentença definitiva não é algo tão raro no Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os mais de 8 mil casos pesquisados, 20% levaram entre
cinco e 10 anos até serem concluídos, e em 174 deles o tempo ultrapassou mais de uma década.
Terremoto mata menina de 5 anos em Minas Gerais
Foram 10 segundos. Mas o suficiente para provocar a primeira morte no país em conseqüência de um terremoto. O tremor de 4,9 graus na escala Richter, na madrugada de ontem, derrubou casas, matou a menina Jessiane da Silva, de 5 anos, e deixou sete pessoas feridas em Itacarambi (MG).
Desnutrição ameaça mais índio, negro e nordestino
Os índices de mortalidade infantil caem a cada ano no Brasil. Menos em determinados grupos étnicos e em regiões como o semi-árido.
Contagem regressiva
Governo centrará esforços em 10 senadores para garantir a aprovação da CPMF. Mais verbas para a Saúde serão trunfo no dia da votação.
A incerteza peemedebista
Diante da indefinição de José Sarney, partido ainda não se entendeu sobre quem substituirá Renan Calheiros no comando do Senado. Escolha do novo presidente está prevista para ocorrer na quarta-feira.
Terremoto em Minas mata 1, derruba 6 casas e danifica 69
O terremoto registrado aos cinco minutos de ontem, no vilarejo de Caraíbas, em Itacarambi, Minas Gerais, matou uma criança de 5 anos, feriu seis pessoas - duas em estado grave - destruiu seis e danificou 69 casas da comunidade, prejudicando cerca de 380 pessoas.
Candidatos do Rio sob ameaça da Justiça
A possibilidade de reeleição de, pelo menos, nove prefeitos do Estado do Rio está descartada, se for cumprida determinação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Roberto Widez, rejeitando candidatos com ficha criminal suja ou processados por improbidade administrativa. A situação é complicada, por exemplo, para os atuais prefeitos de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Magé.
Amazônia tem leilão de energia hoje
O governo tem 71 advogados a postos para garantir a realização do leilão das usinas do Rio Madeira, hoje. Em entrevista ao JB, Maurício Tolmasquim, da EPE, chama a região de "nova fronteira energética".
80% dos presos não trabalham
O poder público trata com desprezo a população carcerária no Brasil, segundo a CPI que investiga o sistema. 80% dos detentos não estudam, nem trabalham. E o caso de abuso com jovem no Pará coloca em debate a privatização do setor.
Morales aprova e desrespeita lei
Sob protestos e sem a presença da oposição, o presidente da Bolívia, Evo Morales, aprovou proposta de nova Constituição, com menos de 2/3 do Congresso, como manda a lei.
FOLHA DE S. PAULO
Terremoto causa 1ª morte no país
Uma menina de cinco anos se tornou ontem a primeira pessoa a morrer vítima de um terremoto no Brasil. O tremor, que aconteceu no vilarejo rural de Caraíbas, na cidade de Itacarambi (662 km ao norte de Belo Horizonte), deixou outras seis pessoas feridas -duas em estado grave, segundo o governo de Minas Gerais. De acordo com o Observatório Sismológico da UNB (Universidade de Brasília), o terremoto começou à 0h05, durou cerca de 15 segundos e atingiu 4,9 pontos na escala Richter. Todas as construções da comunidade tiveram algum tipo de avaria, sendo que seis casas ficaram totalmente destruídas e 69 foram danificadas e estavam sendo esvaziadas, informou a prefeitura local.
Múltis dos EUA têm ganhos três vezes maiores no Brasil
O faturamento no Brasil das 201 maiores empresas norte-americanas com negócios no país tem crescido em um ritmo três vezes superior ao dos resultados obtidos por essas mesmas companhias ao redor do mundo. No Brasil, as vendas crescem a uma taxa de 18,8% ao ano. Na média mundial, de 4,8%. Por conta dessa aceleração, em um único ano a participação brasileira nas vendas globais das principais companhias americanas cresceu 40%. Passou de 1,8% do total para 2,5%. O novo ritmo vem consolidando recordes sucessivos de vendas e alterando planos de investimentos de gigantes como Coca-Cola e General Motors no Brasil.
Capitais do PT são privilegiadas por verbas do PAC
A população de capitais administradas pelo PT foi privilegiada na divisão do bolo de investimentos federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em urbanização e saneamento, um dos grandes trunfos políticos do governo para as próximas duas eleições, no ano que vem e em 2010. Levantamento feito pela Folha no volume per capita de recursos para obras nas 26 capitais estaduais mostra que, entre as dez primeiras, seis têm prefeitos petistas. A campeã é Porto Velho (RO), administrada pelo petista Roberto Sobrinho, que deve disputar a reeleição em 2008.
Lula se empenha no disque-CPMF atrás de três votos
Em reunião com o ministro José Múcio, o presidente pediu a elaboração de uma lista de senadores para telefonar hoje. Planalto articula com governadores proposta de acordo vinda da oposição para dar discurso aos tucanos favoráveis à CPMF.
Tarso dá apoio a Berzoini em 2º turno do PT, e Tatto critica
O ministro Tarso Genro (Justiça) declarou apoio ao atual presidente do PT, Ricardo Berzoini, adversário de Jilmar Tatto no segundo turno das eleições da sigla, no próximo domingo. Tarso diz contar com a simpatia de 20% dos filiados ao PT, número mais do que o suficiente para levar o atual presidente do partido à vitória -ele teve quase 44% dos votos no primeiro turno. O presidente Lula já elogiou publicamente o candidato. À Folha, Tatto criticou a decisão: "Tarso queria a refundação do PT e agora não quer sequer a renovação. Não merece resposta".
Marcos Valério tenta no STJ extinguir punição de 2003
O empresário Marcos Valério tenta obter no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a extinção de punibilidade por condenação que sofreu, em 2003, por crime de sonegação de contribuições previdenciárias. Na época, a pena de dois anos e 11 meses de prisão a que foi condenado foi transformada em prestação de serviços. Se a punição for extinta, o publicitário apontado como operador do mensalão retornará à condição de réu primário, evitando a prisão caso venha a sofrer condenação em outro processo.
Comissão avaliará denúncia de valores superfaturados
Integrantes da Comissão Mista do Orçamento para 2008 vão pedir apuração sobre previsões de obras estimadas em preços maiores do que os praticados no mercado. Querem que o Tribunal de Contas da União esclareça se há superfaturamento no projeto orçamentário e cogitam suspender as verbas até o fim das investigações.
Índios mantêm autoridades reféns em aldeia de RO
Um representante da ONU, um procurador da República e mais duas pessoas estavam sendo mantidas reféns por índios cintas-largas, desde anteontem, em uma aldeia da reserva Roosevelt, em Rondônia. As lideranças cintas-largas diziam ontem que só liberariam as autoridades se o governo federal retirasse a Polícia Federal das barreiras de acesso às aldeias e revogasse a portaria do Ministério da Saúde, que repassa aos municípios a responsabilidade da prestação dos serviços de saúde indígena, entre outras seis reivindicações.
Constituição defendida por Evo Morales é aprovada
Depois de quase 16 horas de uma sessão confusa e em vários momentos tensa, a Assembléia Constituinte da Bolívia aprovou ontem na cidade de Oruro (oeste) o texto da nova Carta Magna do país, o principal projeto do governo do esquerdista Evo Morales. A Constituição será submetida a referendo. Além de ampliar os direitos dos povos originários -62% da população boliviana se diz pertencente a uma etnia indígena-, a Carta permitirá a reeleição para presidente e vice para mais um único mandato de cinco anos.
O ESTADO DE S. PAULO
Terremoto deixa 1 morto, fere 6 e destrói casas em MG
O terremoto de 4,9 graus na escala Richter no norte de Minas Gerais foi o primeiro a causar uma morte no País. Jessiane Oliveira da Silva, de 5 anos, morreu quando o quarto em que ela dormia desabou. Seis casas foram destruídas e outras 70 danificadas em Caraíbas, comunidade de Itacarambi, a 663 quilômetros de Belo Horizonte. Outras seis pessoas ficaram feridas. (...) A região já vinha registrando abalos desde maio. Técnicos do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília visitaram e orientaram a população em outubro. Segundo o diretor do observatório, Lucas Vieira Barros, a queda das casas pode ter ocorrido pela precariedade das construções.
Câmara adota recesso branco pela CPMF, mas gasta R$ 4,4 milhões
A duas semanas do recesso parlamentar, a Câmara não conseguirá limpar a pauta trancada por seis medidas provisórias. Com isso, não há possibilidade de votar projetos de lei. O plenário está paralisado desde o dia 27 de novembro porque a base do governo obstrui as votações para facilitar aprovação prorrogação da CPMF no Senado.
Ministro "escala" Lula para conseguir os últimos votos
“Presidente, preciso contar com o senhor nesta segunda à noite e na terça-feira de manhã.” O pedido foi feito ontem pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Base Aérea de Brasília. Lula embarcou à tarde para Buenos Aires, para a posse de Cristina Kirchner, e deixou acertado com Múcio e com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, que ele fará o ataque final aos senadores que ainda resistem a votar a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
Candidato, Garibaldi ainda teme opção Sarney
Senador ameaça deixar PMDB caso partido, com apoio do Planalto, decida lançar ex-presidente para vaga de Renan.
Índios seqüestram comissário da ONU
Além de membro da Organização das Nações Unidas, procurador também está em poder de grupo cinta-larga.
O GLOBO
Relator dará parecer favorável à redução da maioridade penal
O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), relator de Propostas de Emenda Constitucional, revelou que dará parecer favorável à redução da maioridade penal, na Câmara. Ele apresenta o relatório final esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Lula defende aliança com Chávez
Na cerimônia de fundação do Banco do Sul, ontem à noite, em Buenos Aires, o presidente Lula defendeu a aliança com Hugo Chávez. Entusiasmado com o projeto, ele elogiou a parceria entre os países da região, sobretudo com a Argentina e a Venezuela. "Nosso relacionamento com a Venezuela é sólido, muito forte e favorável ao Brasil", disse o presidente.
Bolívia aprova Constituição às pressas
Em sessão convocada de surpresa, deputados constituintes bolivianos aprovaram ontem 411 artigos do projeto da nova Carta, que prevê reeleição presidencial. Os opositores não conseguiram chegar a tempo na sessão. Se o projeto for aprovado em referendo, Evo
Morales poderá ficar no poder até 2018.
União deixa de gastar R$ 2 bi em licitações
O Ministério do Planejamento calcula que a adoção de pregões eletrônicos nas compras do governo vai gerar, este ano, uma economia de R$ 2 bilhões.
CORREIO BRAZILIENSE
TCU leva até 18 anos para julgar processos
O Caso mais longo, entre 8.807 analisados pelo Correio, condenou sete servidores do antigo INPS. Excesso de recursos atrasa decisões e dificulta a recuperação do dinheiro desviado. Levantamento mostra que passar mais de uma década até a sentença definitiva não é algo tão raro no Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os mais de 8 mil casos pesquisados, 20% levaram entre
cinco e 10 anos até serem concluídos, e em 174 deles o tempo ultrapassou mais de uma década.
Terremoto mata menina de 5 anos em Minas Gerais
Foram 10 segundos. Mas o suficiente para provocar a primeira morte no país em conseqüência de um terremoto. O tremor de 4,9 graus na escala Richter, na madrugada de ontem, derrubou casas, matou a menina Jessiane da Silva, de 5 anos, e deixou sete pessoas feridas em Itacarambi (MG).
Desnutrição ameaça mais índio, negro e nordestino
Os índices de mortalidade infantil caem a cada ano no Brasil. Menos em determinados grupos étnicos e em regiões como o semi-árido.
Contagem regressiva
Governo centrará esforços em 10 senadores para garantir a aprovação da CPMF. Mais verbas para a Saúde serão trunfo no dia da votação.
A incerteza peemedebista
Diante da indefinição de José Sarney, partido ainda não se entendeu sobre quem substituirá Renan Calheiros no comando do Senado. Escolha do novo presidente está prevista para ocorrer na quarta-feira.
