Senadores aprovam ações de combate à pandemia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) diversos projetos, entre eles medidas de combate à pandemia de covid-19. A Casa aprovou o PL 4.844/2020 de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta proíbe a desativação de hospitais de campanha mesmo com o início da vacinação no país. De acordo com a autora, a pandemia no Brasil está "em desenvolvimento", portanto desmontar as unidades pode deixar a população "desassistida". Para financiar as ações, os parlamentares aprovaram a contratação de duzentos milhões de dólares entre a União e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). O recurso pode ser destinado a programas de renda, como o Bolsa Família. Os senadores também autorizaram, o empréstimo de um bilhão de dólares entre a União e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para atender o financiamento do "Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo covid-19 no Brasil". As duas análises de crédito no Senado foram solicitadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Metas no SUS O projeto de lei 2.809/2020, que suspende o cumprimento de metas acertadas entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores de serviço do Sistema, também foi aprovado pelos sesnadores. O texto vai à sanção presidencial. A suspensão vigorou até 31 de dezembro de 2020. Durante a sessão, os senadores debateram a emenda que inclui as Organizações Sociais de Saúde (OSS) no projeto, mas a mudança foi rejeitada. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), destacou a importância de incluir as OSS na legislação. "O nosso destaque propõe a inclusão das OSS no PL nº 2.809, como o único modo de oferecer mais segurança ao SUS e garantir a manutenção dos atendimentos dessas UBS, dos centros de reabilitação e de tantos outros serviços que são essenciais à nossa população, já tão vulnerabilidades pela pandemia do covid." Na ocasião, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeram em articular pela proposta de inclusão das OSS na Câmara e entre os senadores.  A sessão foi semipresencial e começou com o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) homenageando o senador José Maranhão (MDB-PB), que faleceu na última sexta (5), em decorrência da covid-19. Os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em memória do colega. Em seu discurso na abertura da sessão, Pacheco reforçou a importância da imunização da população contra a covid-19, e lembrou do falecimento do senador Arolde de Oliveira, também vítima do coronavírus em outubro de 2020. "É necessário ver que esta Casa perde o seu segundo Senador em meio a uma pandemia que, lamentavelmente, ainda está longe de acabar, infelizmente", disse. > Senadores querem retomar auxílio emergencial, mas sem corte de gastos