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Bolsonaro revoga de uma só vez 304 normas; a mais antiga, do governo Vargas

Congresso em Foco

27/11/2020 10:43

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[fotografo]Alan Santos/ PR[/fotografo]

[fotografo]Alan Santos/ PR[/fotografo]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou decreto no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27) no qual revoga 304 decretos editados em mais de oito décadas. A proposta de "revogaço" foi apresentada pelo presidente ontem. O decreto mais antigo é de 1939, baixado pelo então presidente Getúlio Vargas, e que regulamentava um outro decreto do ano anterior. O mais recente é de julho deste ano, que estendia o uso das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em áreas de fronteira e de reservas indígenas até julho deste ano. A única pasta a tomar ação semelhante hoje foi o Ministério de Minas e Energia: em portaria publicada também nesta sexta-feira, o ministro Albuquerque">Bento Albuquerque revogou 20 atos ministeriais antigos. > Bolsonaro nega uso do termo 'gripezinha', mencionado por ele duas vezes > Governo estende feriado local pelo Dia do Evangélico a servidores federais
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decreto Diário Oficial da União bento albuquerque revogaço revogação Jair Bolsonaro

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