Cadastro Biométrico
Governo regulamenta uso da biometria para crédito consignado
Nova norma exige prova de vida biométrica para a contratação de crédito consignado com desconto em folha.
25/7/2025
Judiciário
PSOL questiona no STF decreto do Congresso que anulou alta do IOF
O partido requer a suspensão imediata da norma, sob o argumento de que ela viola a Constituição.
27/6/2025
ECONOMIA
Governo reduz PIS/Cofins do etanol para a indústria
Com as alterações divulgadas pelo decreto, as alíquotas para venda de etanol não carburante serão equiparadas às aplicadas ao combustível.
25/6/2025
Relações internacionais
Crise no Equador coloca governo brasileiro em alerta
O presidente do Equador, Daniel Noboa, emitiu um decretou de "conflito armado interno" no país, em uma tentativa de controlar a situação.
10/1/2024
Governo Federal
Lula cria GT para regularizar trabalhadores de aplicativos
Presidente Lula assina decreto que cria grupo para discutir regulamentação de trabalhadores de aplicativos.
1/5/2023
Áudio de Bolsonaro defendendo massacre indígena desaparece na Câmara
Sem explicação, o áudio do discurso no qual Bolsonaro elogia a Cavalaria dos Estados Unidos por ter dizimado seus índios foi suprimido
31/1/2023
decreto
Bolsonaro revoga 23 decretos de combate à pandemia
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguirá 23 decisões relacionadas ao combate à pandemia da covid-19 em 30 dias.
23/5/2022
Covid-19
Deputado distrital ameaça ir à justiça contra Ibaneis por dispensa de máscaras
O deputado Chico Vigilante (PT-DF), disse que irá recorrer ao TJDFT caso o governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) por novo decreto
10/3/2022
Decreto cria regras de propriedade intelectual. Leia a íntegra
O decreto que cria a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) visa aumentar a competitividade do país.
8/12/2021
