Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. STF deve confirmar isenção de ICMS para softwares

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

STF deve confirmar isenção de ICMS para softwares

Congresso em Foco

11/11/2020 8:11

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo]

[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (11) o julgamento de uma ação que questiona a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de softwares. >Bolsonaro torce contra vacina, diz Mandetta: "Uma lástima" Na semana passada, a maioria dos ministros entendeu que, como esse tipo de produto já está sujeito ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), não é adequada a cobrança também do ICMS. O julgamento foi suspenso na quarta-feira passada a pedido do presidente do STF, Luiz Fux. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli, que deu parecer pela não cobrança do ICMS. Toffoli também recomendou que os efeitos da decisão sejam modulados, ou seja, limitados a casos surgidos após a decisão do Supremo. Acompanharam ele os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. >Após ameaça de sanções de Biden, Bolsonaro diz que Brasil tem que ter pólvora
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

economia Ricardo Lewandowski ICMS rosa weber Luís Roberto Barroso tributos Alexandre de Moraes

Temas

Justiça

LEIA MAIS

EUA

Em live, Eduardo Bolsonaro incentiva empresários a investir nos EUA

JUSTIÇA

Psol pede prisão de Eduardo Bolsonaro por lobby nos EUA

JUSTIÇA

Erika Hilton pede bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro no STF

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Câmara dos Deputados

Veja quais deputados votaram a favor da moção de louvor a Trump

2

TARIFAS

Eduardo Bolsonaro pede para apoiadores agradecerem Trump por tarifa

3

Relações Exteriores

Comissão da Câmara aprova moção de louvor a Donald Trump

4

ARTICULAÇÃO

Com articulação de JHC, Lula escolhe alagoana Marluce Caldas para STJ

5

RELAÇÕES EXTERIORES

Lula publica artigo pelo multilateralismo em 9 jornais internacionais

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES