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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Luís Roberto Barroso

VÍDEO

Indicado ao STF deve inspirar confiança da sociedade, defende Gilmar

Ministro defende que indicado à sucessão de Luís Roberto Barroso deve contar tanto com apoio da sociedade quanto da comunidade jurídica.

22/10/2025

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento

Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.

17/10/2025

Descriminalização

Barroso cancela destaque e pede sessão virtual para julgar aborto

O destaque havia sido apresentado por Barroso em 2023 para transferir a análise do ambiente virtual para o plenário presencial.

17/10/2025

Responsabilidade do Estado

STF decide que Estado não indenizará ofensas feitas por parlamentares

Decisão fixa que reparações devem recair sobre o parlamentar, e não sobre o ente público.

17/10/2025

APOSENTADORIA ANTECIPADA

Barroso deve aposentar com voto pró-aborto; Congresso restringe o tema

Às vésperas da aposentadoria, ministro avalia registrar voto pela descriminalização até 12 semanas. No Congresso, propostas são restritivas.

13/10/2025

MEMÓRIA

Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política

Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.

10/10/2025

STF

"Fará falta", diz Hugo Motta sobre saída de Barroso do STF

Presidente da Câmara destacou a atuação de Barroso na defesa da Constituição e da democracia.

10/10/2025

JUDICIÁRIO

Aposentadoria de Barroso abre nova vaga para indicação de Lula

Após 12 anos no STF, ministro comunicou aposentadoria antecipada nesta quinta-feira (9).

9/10/2025

REAJUSTE SALARIAL

STF envia ao Congresso reajuste para servidores do Judiciário

Servidores terão reajuste de 8% ao ano entre 2026 e 2028. Ministros não serão alcançados pela medida.

28/9/2025

Judiciário

Barroso diz que julgamento de Bolsonaro não foi "caça às bruxas"

Presidente do STF elogiou condução da ação penal pela 1ª Turma.

17/9/2025

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