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VÍDEO
Indicado ao STF deve inspirar confiança da sociedade, defende Gilmar
Ministro defende que indicado à sucessão de Luís Roberto Barroso deve contar tanto com apoio da sociedade quanto da comunidade jurídica.
22/10/2025
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento
Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.
17/10/2025
Descriminalização
Barroso cancela destaque e pede sessão virtual para julgar aborto
O destaque havia sido apresentado por Barroso em 2023 para transferir a análise do ambiente virtual para o plenário presencial.
17/10/2025
Responsabilidade do Estado
STF decide que Estado não indenizará ofensas feitas por parlamentares
Decisão fixa que reparações devem recair sobre o parlamentar, e não sobre o ente público.
17/10/2025
APOSENTADORIA ANTECIPADA
Barroso deve aposentar com voto pró-aborto; Congresso restringe o tema
Às vésperas da aposentadoria, ministro avalia registrar voto pela descriminalização até 12 semanas. No Congresso, propostas são restritivas.
13/10/2025
MEMÓRIA
Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política
Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.
10/10/2025
STF
"Fará falta", diz Hugo Motta sobre saída de Barroso do STF
Presidente da Câmara destacou a atuação de Barroso na defesa da Constituição e da democracia.
10/10/2025
JUDICIÁRIO
Aposentadoria de Barroso abre nova vaga para indicação de Lula
Após 12 anos no STF, ministro comunicou aposentadoria antecipada nesta quinta-feira (9).
9/10/2025
REAJUSTE SALARIAL
STF envia ao Congresso reajuste para servidores do Judiciário
Servidores terão reajuste de 8% ao ano entre 2026 e 2028. Ministros não serão alcançados pela medida.
28/9/2025
Judiciário
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro não foi "caça às bruxas"
Presidente do STF elogiou condução da ação penal pela 1ª Turma.
17/9/2025