Judiciário
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro não foi "caça às bruxas"
Presidente do STF elogiou condução da ação penal pela 1ª Turma.
17/9/2025
Julgamento do golpe
"STF cumpriu missão histórica", diz Barroso de julgamento de Bolsonaro
"Pensamento único só existe nas ditaduras", afirmou o presidente do STF ao encerrar julgamento histórico.
12/9/2025
STF
Julgamento de Bolsonaro deve ser feito "com serenidade", diz Barroso
Ministro diz considerar natural a tensão em torno do julgamento, que pode por fim a histórico de "golpes e contragolpes".
1/9/2025
ELEIÇÕES
Sem partido? STF decide futuro das candidaturas avulsas no Brasil
Hoje, a Constituição e a legislação exigem filiação e escolha em convenção partidária, norma vigente desde 1945.
15/8/2025
Judiciário
STF decide pela validade de federações partidárias
O plenário do STF decidiu por reconhecer a validade da lei que estabelece as federações partidárias, a despeito da ação de inconstitucionalidade do partido PTB.
6/8/2025
JUSTIÇA
Barroso diz em carta que tarifaço se dá por "compreensão imprecisa"
Presidente do Supremo afirma que Judiciário impediu colapso democrático no Brasil.
14/7/2025
JUDICIÁRIO
Moraes é escolhido relator da ação sobre derrubada do IOF
Barroso vê risco de decisões contraditórias entre diferentes ações sobre o IOF, concentrando-as em Moraes.
30/6/2025
DERRUBADA DE DECRETOS
Barroso decidirá se ação sobre IOF ficará com Moraes ou Gilmar
Sorteado relator, decano do STF pede ao presidente da Corte que avalie se ação do Psol contra derrubada de decretos deve mesmo ficar com ele.
28/6/2025
Justiça
Como foi a sessão do STF sobre responsabilização das plataformas
O Supremo analisa artigo de lei que estabelece que plataformas só podem ser responsabilizadas quando descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo.
4/6/2025
JUDICIÁRIO
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet; entenda votos
Corte discute se redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários mesmo sem ordem judicial.
4/6/2025
