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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Luís Roberto Barroso

Justiça

Como foi a sessão do STF sobre responsabilização das plataformas

O Supremo analisa artigo de lei que estabelece que plataformas só podem ser responsabilizadas quando descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo.

4/6/2025

JUDICIÁRIO

STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet; entenda votos

Corte discute se redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários mesmo sem ordem judicial.

4/6/2025

JUDICIÁRIO

Julgamento da candidatura avulsa vai ao plenário presencial

Barroso apresentou destaque ao julgamento sobre candidaturas sem filiação partidária, retirando-o do Plenário Virtual.

30/5/2025

JUDICIÁRIO

STF marca julgamento sobre candidaturas avulsas; entenda disputa

Supremo vai decidir se cidadãos podem concorrer em disputas eleitorais sem a necessidade de filiação partidária.

16/5/2025

EX-PRESIDENTE PRESO

Moraes, Dino, Fachin e Barroso: STF tem 4 votos pela prisão de Collor

Suprema Corte fica a dois votos de formar maioria para manter ex-presidente na cadeia. Julgamento virtual foi suspenso por pedido do ministro Gilmar Mendes.

25/4/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Barroso rebate críticas da Economist e defende atuação do STF

Presidente do Supremo reagiu às críticas feitas pela revista britânica à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes. "Brasil vive democracia plena".

20/4/2025

Orçamento

Barroso se reúne com Simone Tebet para tratar do orçamento do STF

O presidente do STF reiterou o compromisso da Corte e do conjunto do Judiciário Federal com a responsabilidade fiscal.

10/4/2025

LANÇAMENTO

Obra de Stephen Breyer sobre Suprema Corte ganha versão em português

"A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política" ganha edição brasileira com prefácio do ministro Barroso.

2/4/2025

DIREITO

Nesta quarta: lançamento de livro de ex-ministro do Supremo dos EUA

Evento de lançamento do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, será na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), às 18h.

1/4/2025

Judiciário

Barroso convoca sessão extra do STF para analisar recurso de Bolsonaro

A sessão virtual será entre os dias 19 e 20 de março.

17/3/2025

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