Luís Roberto Barroso

CNJ: cartórios terão de apontar Estado como responsável pela morte de vítimas da ditadura

Cartórios devem registrar responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura militar

10/12/2024

Câmeras corporais da PM de SP devem gravar de forma ininterrupta, determina Barroso

Decisão de Luís Roberto Barroso determina a obrigatoriedade para que câmeras corporais da PMESP gravem de forma contínua, e não manual.

9/12/2024

STF tem maioria contra recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito do golpe

Cinco ministros acompanharam Barroso em voto contrário ao pedido de Bolsonaro pelo impedimento de Alexandre de Moraes em inquérito do golpe.

6/12/2024

Como MP e Judiciário, TCU também usufrui de até 120 folgas por ano

De dezembro de 2023 até setembro deste ano, o TCU desembolsou R$ 2,4 milhões com as licenças compensatórias no órgão, conforme UOL

12/11/2024

Judiciário segue MP e dá até 120 dias de folgas por ano a juízes

A licença compensatória garante a magistrados dez dias de folga por mês ou conversão em indenização, permitindo remuneração superior ao teto

11/11/2024

Barroso: Poderes devem cumprir decisões do Judiciário

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), país passou por "situações anômalas" mas voltou a "normalidade"

24/10/2024

Governo vai liberar R$ 514 milhões para combater incêndios e seca

Presidentes do Judiciário e Legislativo concordam em aplicar penas rigorosas aos autores das queimadas que se alastraram no país.

17/9/2024

Lula discute estratégia contra queimadas com Pacheco, Lira e Barroso

Expectativa é que medida provisória seja editada com a liberação de R$ 500 milhões para o combate aos incêndios

17/9/2024

STF, Congresso e governo fazem acordo para maior transparência em emendas

Conforme nota conjunta, os poderes entenderam que as emendas devem respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção

20/8/2024