Aposentadoria de Barroso abre nova vaga para indicação de Lula

Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), caberá ao presidente Lula indicar um sucessor para sua vaga. Este será o 11º nome escolhido por ele, e o terceiro do atual mandato, junto ao ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na atual formação, há outros dois ministros restantes dos mandatos anteriores: Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

As indicações são encaminhadas ao Senado, e o candidato escolhido é submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. A Constituição determina que ele deva ter entre 35 e 75 anos de idade, reputação ilibada e notável saber jurídico. Não há um prazo nem para a apresentação, e o Senado pode rejeitar a escolha.

A necessidade de indicação de um sucessor a Barroso não é algo completamente novo: o ministro já citava nos bastidores os seus planos de sair do cargo após a conclusão de seu mandato como presidente da Suprema Corte, função agora exercida por Edson Fachin.

Alguns nomes no entorno do presidente Lula se destacam, já tendo se apresentado como opções viáveis nas seleções anteriores.

São eles:

-Rodrigo Pacheco: ex-presidente do Senado, Pacheco foi duas vezes eleito presidente da Casa. Antes disso, era advogado criminalista formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com forte atuação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de seu Estado. Ele possui proximidade com diversos grupos no Congresso e boa relação com o presidente Lula, que o tem como preferido para disputar o governo mineiro em 2026.

-Jorge Messias: atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias é um dos aliados mais próximos do presidente Lula. É graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Ao longo de sua carreira, exerceu funções tanto no Executivo quanto no Legislativo, tendo sido subchefe para assuntos jurídicos na Casa Civil no governo da presidente Dilma Rousseff.

-Bruno Dantas: jurista formado na Universidade Católica de Brasília, mestre e doutor em Direito Civil, Bruno Dantas é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014 e presidente da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI). Anteriormente, ocupou o Conselho Nacional do Ministério público e o Conselho Nacional de Justiça. Ele possui proximidade tanto com o governo Lula quanto com o Senado.

-Vinícius Marques de Carvalho: atual ministro-chefe da Corregedoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho concentrou sua formação na Universidade de São Paulo, onde atua como professor-doutor de direito comercial desde 2014. Ele presidiu o Conselho Adminstrativo de Defesa Econômica (Cade) e integra o grupo Prerrogativas. Apesar do nome consolidado no meio jurídico, sua presença na política é mais discreta. Sob sua gestão, a CGU ganhou notoriedade em sua atuação nas investigações da Operação Sem Desconto, que busca identificar os responsáveis pelo escândalo de fraudes em descontos associativos no INSS.