Luís Roberto Barroso

Alexandre de Moraes agiu na legalidade, diz Barroso sobre reportagem da Folha

Sobre denúncia da Folha, Barroso ressaltou que Alexandre de Moraes agiu conforme os limites do poder de polícia concedido ao TSE.

14/8/2024

Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha

O STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal, sendo proibido fumar em locais públicos

27/6/2024

STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista

O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.

21/6/2024

Prêmio da Economia Verde reconhece lideranças que contribuem para sustentabilidade

A premiação estimula soluções que possam induzir e acelerar a transição para um modelo econômico mais sustentável

15/5/2024

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados

Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos

12/4/2024

Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso

Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte

8/4/2024

Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador

Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição

29/3/2024

Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado

O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo

29/3/2024