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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Luís Roberto Barroso

DERRUBADA DE DECRETOS

Barroso decidirá se ação sobre IOF ficará com Moraes ou Gilmar

Sorteado relator, decano do STF pede ao presidente da Corte que avalie se ação do Psol contra derrubada de decretos deve mesmo ficar com ele.

28/6/2025

Justiça

Como foi a sessão do STF sobre responsabilização das plataformas

O Supremo analisa artigo de lei que estabelece que plataformas só podem ser responsabilizadas quando descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo.

4/6/2025

JUDICIÁRIO

STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet; entenda votos

Corte discute se redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários mesmo sem ordem judicial.

4/6/2025

JUDICIÁRIO

Julgamento da candidatura avulsa vai ao plenário presencial

Barroso apresentou destaque ao julgamento sobre candidaturas sem filiação partidária, retirando-o do Plenário Virtual.

30/5/2025

JUDICIÁRIO

STF marca julgamento sobre candidaturas avulsas; entenda disputa

Supremo vai decidir se cidadãos podem concorrer em disputas eleitorais sem a necessidade de filiação partidária.

16/5/2025

EX-PRESIDENTE PRESO

Moraes, Dino, Fachin e Barroso: STF tem 4 votos pela prisão de Collor

Suprema Corte fica a dois votos de formar maioria para manter ex-presidente na cadeia. Julgamento virtual foi suspenso por pedido do ministro Gilmar Mendes.

25/4/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Barroso rebate críticas da Economist e defende atuação do STF

Presidente do Supremo reagiu às críticas feitas pela revista britânica à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes. "Brasil vive democracia plena".

20/4/2025

Orçamento

Barroso se reúne com Simone Tebet para tratar do orçamento do STF

O presidente do STF reiterou o compromisso da Corte e do conjunto do Judiciário Federal com a responsabilidade fiscal.

10/4/2025

LANÇAMENTO

Obra de Stephen Breyer sobre Suprema Corte ganha versão em português

"A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política" ganha edição brasileira com prefácio do ministro Barroso.

2/4/2025

DIREITO

Nesta quarta: lançamento de livro de ex-ministro do Supremo dos EUA

Evento de lançamento do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, será na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), às 18h.

1/4/2025

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