Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Ministros do STF articulam solução alternativa para evitar anulações ...
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 25152, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":25152}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Ministros do STF articulam solução alternativa para evitar anulações da Lava Jato

Congresso em Foco

29/8/2019 10:42

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Ministros do STF. Nelson Jr./STF[/fotografo]

Ministros do STF. Nelson Jr./STF[/fotografo]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estudam restringir o entendimento que foi aplicado ao caso do ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e que levou à anulação da condenação contra ele determinada pelo então juiz Sergio Moro. O entendimento foi firmado na Segunda Turma do STF, na terça-feira (27), e estabeleceu que um réu tem direito de apresentar alegações finais e ser interrogado após os delatores do caso. >Lula pede ao STF suspeição de procuradores por ironias com morte de Marisa Letícia As informações são do jornal O Globo desta quinta-feira (29). De acordo com a reportagem, a solução seria, no julgamento de novos recursos, restringir esse entendimento apenas aos réus que apresentaram recurso à primeira instância contra a ordem de alegações finais. Dessa forma, seria possível evitar anulações em massa, já que para os demais réus, a interpretação seria de que, se o recurso não foi feito na fase anterior, é sinal de que o réu estava satisfeito com a ordem processual aplicada. No caso do ex-presidente Lula, por exemplo, apenas um dos processos se enquadraria na solução pensada pelos ministros, a acusação que se refere ao Instituto Lula. Nos processos sobre o sítio em Atibaia e o Triplex no Guarujá este recurso não foi feito na primeira instância. A reportagem menciona ainda que, seguindo o que foi aplicado para Aldemir Bendine, 32 processos da Justiça Federal em Curitiba podem ser anulados, envolvendo ao todo 143 pessoas, ou o equivalente a 88% dos condenados pela operação Lava Jato no Paraná. Os onze ministros terão a oportunidade de se manifestar sobre o entendimento que foi firmado pela Segunda Turma na terça porque Edson Fachin remeteu ao plenário o processo do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que envolve a discussão sobre as alegações finais. >PT rebate ex-ministro Palocci sobre propina de R$ 270,5 milhões
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

STF Lava-Jato Aldemir Bendine Supremo Federal Federal Segunda Turma do STF

Temas

Judiciário

LEIA MAIS

Justiça

AGU apresenta plano de ressarcimento das fraudes do INSS

Justiça

Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Prêmio Congresso em Foco

Veja quem lidera a primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco 2025

2

PREVIDÊNCIA

Lei que dispensa perícia para doentes sem cura entra em vigor

3

CRISE ENTRE PODERES

Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso

4

PEC

Deputado quer garantir liberdade de expressão como direito absoluto

5

Senado

Pedro Chaves assume vaga de senador no lugar de Vanderlan Cardoso

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES

[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER_VAST", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "context": "{\"positioncode\":\"VAST_Leitura_Noticias\"}" }