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STJ concede liberdade e permite que deputado condenado registre candidatura

Congresso em Foco

14/8/2018 22:01

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O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) cumpria pena na Papuda e mandato na Câmara ao mesmo tempo[fotografo]Zeca Ribeiro/Agência Câmara[/fotografo]

O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) cumpria pena na Papuda e mandato na Câmara ao mesmo tempo[fotografo]Zeca Ribeiro/Agência Câmara[/fotografo]
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade em decisão provisória ao deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado por crimes contra a Lei de Licitações. O deputado cumpre prisão no Complexo da Papuda, em Brasília, e ao mesmo tempo exerce o mandato na Câmara dos Deputados. Com a liminar, Rodrigues poderá registrar sua candidatura à reeleição na Casa. O prazo do registro de candidaturas termina amanhã (15). Segundo Schietti, a liminar é necessária diante da "plausibilidade do direito do paciente", em relação ao argumento da defesa de que os crimes pelos quais o deputado foi condenado prescreveram. O deputado João Rodrigues foi condenado a duas penas por crimes cometidos durante seu mandato como prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina. Uma de três anos, um mês e 15 dias de prisão. E outra de dois anos, um mês e 15 dias de detenção, em regime semiaberto, e multa. Leia a íntegra da decisão do STJ.
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STJ superior tribunal de justiça João Rodrigues eleições 2018 Rogério Schietti Cruz

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