Os novos contornos da atuação do Superior Tribunal de Justiça
Novo filtro exigirá que recursos demonstrem relevância econômica, política, social ou jurídica além da alegação de violação à lei federal.
1/9/2026
Capitalização de lucros: uma alternativa lícita ao IRRF?
À luz do entendimento do STJ sobre riqueza realizada, a bonificação proporcional de ações ou quotas não gera disponibilidade patrimonial e oferece fundamentos para contestar a incidência do novo IRRF.
4/8/2026
Filtro de relevância no STJ: uma nova etapa para o sistema recursal
Projeto aprovado pelo Congresso reforça o papel do Superior Tribunal de Justiça na uniformização da legislação federal e torna mais rigorosa a admissão de recursos especiais.
17/7/2026
O resumo exigido pelo artigo 343-A do Regimento do Interno do STJ
Novo artigo do Regimento Interno exige resumo das ações e recursos, levanta dúvidas sobre sua natureza jurídica e sinaliza a adaptação do tribunal ao uso crescente de inteligência artificial.
13/7/2026
O direito ao nome e a dignidade humana
Decisão do STJ reconhece que a identidade civil deve refletir vínculos afetivos reais e reforça a dignidade da pessoa como fundamento do Direito de Família.
1/7/2026
Eleições 2026
STJ: Ministro diz que desafio das eleições é resposta rápida a fraudes
Vice-presidente do STJ afirma que a velocidade da circulação de conteúdos digitais exige atuação ágil da Justiça Eleitoral para preservar o equilíbrio do pleito.
1/6/2026
Justiça Eleitoral
STJ barra cobrança contra PSDB paulista por dívida eleitoral municipal
4ª Turma decidiu unanimemente que diretórios só podem responder por dívidas próprias, livrando o PSDB estadual de SP de cobrança atribuída à capital.
2/1/2026
Funções Comissionadas
Câmara aprova a criação de mais de 300 funções comissionadas no STJ
Projeto cria 330 funções comissionadas, visando valorizar o trabalho e enfrentar a complexidade dos processos judiciais.
20/8/2025
Judiciário
Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ
O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.
1/7/2025
Judiciário
Câmara aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ
O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.
22/4/2025
