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Congresso

Senado vota indicados ao STJ e desoneração da folha

A desoneração já conta com urgência aprovada para ser analisada nesta quarta; autoridades indicadas foram aprovadas na CCJ

25/10/2023

Congresso

Reforma tributária e taxação de offshores devem avançar nesta semana

Com retorno de Lira, pauta na Câmara deve destravar enquanto Senado faz esforço concentrado para votar indicações de Lula

23/10/2023

Justiça Eleitoral

STJ barra cobrança contra PSDB paulista por dívida eleitoral municipal

4ª Turma decidiu unanimemente que diretórios só podem responder por dívidas próprias, livrando o PSDB estadual de SP de cobrança atribuída à capital.

2/1/2026

Funções Comissionadas

Câmara aprova a criação de mais de 300 funções comissionadas no STJ

Projeto cria 330 funções comissionadas, visando valorizar o trabalho e enfrentar a complexidade dos processos judiciais.

20/8/2025

Judiciário

Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ

O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.

1/7/2025

Judiciário

Câmara aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ

O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.

22/4/2025