Lula e Bolsonaro serão julgados pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada
Congresso em Foco
4/11/2017 13:26
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[caption id="attachment_314638" align="aligncenter" width="512" caption="Bolsonaro diz que não faz propaganda explícita de sua candidatura"]
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O ex-presidente Lula (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com O Estado de S. Paulo, o TSE vai julgar neste ano dois processos relacionados à divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas da dupla que lidera as intenções de voto ao Planalto. A legislação eleitoral prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem fizer propaganda antes de 15 de agosto de 2018.
Em 21 de setembro o TSE começou a analisar o processo que questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram Bolsonaro sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. O Ministério Público Eleitoral acusa Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pede a retirada do material e que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral.
[caption id="attachment_314639" align="alignright" width="425" caption="Lula afirma que não tem responsabilidade sobre uso de sua imagem por terceiros"]
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Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky - Um Lutador, o que revela, segundo o MPE, a pretensão do ex-presidente em se candidatar.
O Ministério Público Eleitoral também questiona a participação do ex-presidente na "inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco", em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano.
Bolsonaro e Lula negam ter promovido propaganda irregular. "Pela lei eleitoral, a campanha antecipada tem de ser feita de forma explícita. Isso não existe em nenhum vídeo", disse o deputado ao Estadão. "Imagens veiculadas no site de Lula no contexto de sua recuperação de um câncer foram usadas por terceiros, não cabendo ao ex-presidente qualquer responsabilidade pelo ato", afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o petista.
Desafetos, o ex-presidente e o deputado fluminense lideram as pesquisas do Datafolha e do Ibope para a corrida presidencial de 2018.
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O ex-presidente Lula (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com O Estado de S. Paulo, o TSE vai julgar neste ano dois processos relacionados à divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas da dupla que lidera as intenções de voto ao Planalto. A legislação eleitoral prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem fizer propaganda antes de 15 de agosto de 2018.
Em 21 de setembro o TSE começou a analisar o processo que questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram Bolsonaro sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. O Ministério Público Eleitoral acusa Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pede a retirada do material e que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral.
[caption id="attachment_314639" align="alignright" width="425" caption="Lula afirma que não tem responsabilidade sobre uso de sua imagem por terceiros"][/caption]
Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky - Um Lutador, o que revela, segundo o MPE, a pretensão do ex-presidente em se candidatar.
O Ministério Público Eleitoral também questiona a participação do ex-presidente na "inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco", em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano.
Bolsonaro e Lula negam ter promovido propaganda irregular. "Pela lei eleitoral, a campanha antecipada tem de ser feita de forma explícita. Isso não existe em nenhum vídeo", disse o deputado ao Estadão. "Imagens veiculadas no site de Lula no contexto de sua recuperação de um câncer foram usadas por terceiros, não cabendo ao ex-presidente qualquer responsabilidade pelo ato", afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o petista.
Desafetos, o ex-presidente e o deputado fluminense lideram as pesquisas do Datafolha e do Ibope para a corrida presidencial de 2018.
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