Deputados vão ao Planalto em defesa de Daniel Silveira

Uma comitiva de deputados da base governista organizou um ato no Salão Nobre do Palácio do Planalto em defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos de prisão por incitação à violência contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Jair Bolsonaro (PL) não apenas autorizou o encontro, denominado "ato civil pela liberdade de expressão", como se pronunciou no evento. "Democracia e liberdade você tem ou não tem. Eu duvido que eu não seja a pessoa mais atacada, mais caluniada há anos. Isso é liberdade. Se eu me senti ofendido, vou à justiça requerer danos morais, jamais prisão", afirmou o presidente. A tese de que os atos de Daniel Silveira configuram crime contra a honra é constantemente utilizada por deputados da base para defender sua absolvição. O principal tipo penal pela qual foi julgado, porém, é o de incitação à violência. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias. Bolsonaro também comentou sobre sua concessão de graça constitucional ao deputado, publicada no dia seguinte ao julgamento, ocorrido no último dia 20. "O decreto é constitucional e será cumprido. (...) No passado se anistiava bandidos, agora a gente anistia inocentes. Se coloquem no lugar de Daniel Silveira, mesmo levando-se em conta as palavras que ele proferiu. É liberdade de expressão".