Garibaldi reitera apoio a Lobão para Minas e Energia
Congresso em Foco
16/1/2008 | Atualizado às 19:57
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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), interrompeu seu recesso parlamentar hoje (16) e falou agora há pouco com a imprensa, ao chegar a seu gabinete, sobre a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para o Ministério de Minas e Energia. Garibaldi garantiu apoio ao colega de partido, mesmo diante das denúncias de que seu filho e suplente, Edison Lobão Filho (DEM-MA), usou uma doméstica como “laranja” de empresas enroladas com o Fisco.
“Eu não iria comparecer ao Palácio do Planalto, juntamente com outras lideranças peemedebistas, para fazer a indicação do senador Lobão se eu não acreditasse que ele vai fazer o que precisa ser feito”, reiterou o senador, referindo-se à visita de caciques do PMDB ao Planalto, na semana passada, para formalizar a indicação (leia).
Para Garibaldi, as denúncias publicadas neste fim-de-semana contra a família Lobão devem ser analisadas com cautela, para que não sejam cometidas injustiças. “Cada caso é um caso, nós não podemos nos precipitar. Temos o regimento da Casa, e creio que a Casa é quem dirá – se for o caso de uma denúncia forma, que ainda não aconteceu – como deverá ser esse procedimento”, ponderou Garibaldi, um dos defensores do nome de Lobão para a pasta de Minas e Energia.
“O senador Edison Lobão está com a vida varrida por denúncias que estão sendo publicadas, e essas denúncias não foram carimbadas por uma instituição – só para dar um exemplo, o Ministério Público. Mas, claro, são denúncias, e elas precisam ser esclarecidas, e estão aí os esclarecimentos do senhor Edison Lobão. Quando o Senado se reunir vai concluir, até mesmo sem um processo mais formal, regular, se esses esclarecimentos dão conta dessas denúncias.”
Fiel ao Regimento
Garibaldi disse também que o Senado precisa obedecer aos trâmites regimentais para iniciar um procedimento investigatório. “O Senado só investiga mediante uma denúncia formal, feita isoladamente por um cidadão ou entidade, ou por meio de uma representação, com um inquérito já concluído. O Senado só pode analisar dessa maneira”, resumiu.
Ao ser instado a comentar as semelhanças do caso Lobão Filho com o episódio de outro suplente, Gim Argello (PTB-DF), respondeu que cada caso deveria ser apreciado separadamente. Gim tomou posse também em meio a denúncias de grilagem de terra (praticadas antes do mandato), no lugar do então senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou ao cargo por ter sido flagrado em escuta telefônica combinando a partilha de dinheiro de origem desconhecida.
“Cada caso é um caso, nós não podemos nos precipitar. Temos o regimento da Casa, e creio que a Casa é quem dirá – se for o caso de uma denúncia formal, que ainda não aconteceu – como deverá ser esse procedimento”, explicou Garibaldi.
Suplentes
O presidente do Senado falou também sobre o sistema de suplência da Casa, que prevês dois suplentes para cada Senador. Questionado sobre a posse de um suplente que responde a processo criminal, disse que a questão deveria ser analisada em um contexto mais amplo. “A questão dos suplentes deveria ser tratada numa reforma política, e não isoladamente, mas aí vocês poderiam me perguntar: ‘Mas quando virá essa reforma política?’ E vocês sabem muito bem que, sozinho, não posso responder, peremptoriamente, quando virá. Sou a favor de uma mudança, mas acho que ela deve ser feita dentro de um contexto maior”, argumentou.
Garibaldi também comentou a garantia que um suplente tem de tomar posse mesmo em meio a denúncias contra si, devido ao fato de que irregularidades cometidas antes do mandato não são passíveis de cassação. “Creio que [o sistema] pode mudar, mas isso não pode ser feito em função de um caso isolado ou dois. Às vezes se fala que este país não faz as reformas que devem ser feitas, e às vezes não faz porque se apela muito para esses remendos”, defendeu.
“Eu não iria comparecer ao Palácio do Planalto, juntamente com outras lideranças peemedebistas, para fazer a indicação do senador Lobão se eu não acreditasse que ele vai fazer o que precisa ser feito”, reiterou o senador, referindo-se à visita de caciques do PMDB ao Planalto, na semana passada, para formalizar a indicação (leia).
Para Garibaldi, as denúncias publicadas neste fim-de-semana contra a família Lobão devem ser analisadas com cautela, para que não sejam cometidas injustiças. “Cada caso é um caso, nós não podemos nos precipitar. Temos o regimento da Casa, e creio que a Casa é quem dirá – se for o caso de uma denúncia forma, que ainda não aconteceu – como deverá ser esse procedimento”, ponderou Garibaldi, um dos defensores do nome de Lobão para a pasta de Minas e Energia.
“O senador Edison Lobão está com a vida varrida por denúncias que estão sendo publicadas, e essas denúncias não foram carimbadas por uma instituição – só para dar um exemplo, o Ministério Público. Mas, claro, são denúncias, e elas precisam ser esclarecidas, e estão aí os esclarecimentos do senhor Edison Lobão. Quando o Senado se reunir vai concluir, até mesmo sem um processo mais formal, regular, se esses esclarecimentos dão conta dessas denúncias.”
Fiel ao Regimento
Garibaldi disse também que o Senado precisa obedecer aos trâmites regimentais para iniciar um procedimento investigatório. “O Senado só investiga mediante uma denúncia formal, feita isoladamente por um cidadão ou entidade, ou por meio de uma representação, com um inquérito já concluído. O Senado só pode analisar dessa maneira”, resumiu.
Ao ser instado a comentar as semelhanças do caso Lobão Filho com o episódio de outro suplente, Gim Argello (PTB-DF), respondeu que cada caso deveria ser apreciado separadamente. Gim tomou posse também em meio a denúncias de grilagem de terra (praticadas antes do mandato), no lugar do então senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou ao cargo por ter sido flagrado em escuta telefônica combinando a partilha de dinheiro de origem desconhecida.
“Cada caso é um caso, nós não podemos nos precipitar. Temos o regimento da Casa, e creio que a Casa é quem dirá – se for o caso de uma denúncia formal, que ainda não aconteceu – como deverá ser esse procedimento”, explicou Garibaldi.
Suplentes
O presidente do Senado falou também sobre o sistema de suplência da Casa, que prevês dois suplentes para cada Senador. Questionado sobre a posse de um suplente que responde a processo criminal, disse que a questão deveria ser analisada em um contexto mais amplo. “A questão dos suplentes deveria ser tratada numa reforma política, e não isoladamente, mas aí vocês poderiam me perguntar: ‘Mas quando virá essa reforma política?’ E vocês sabem muito bem que, sozinho, não posso responder, peremptoriamente, quando virá. Sou a favor de uma mudança, mas acho que ela deve ser feita dentro de um contexto maior”, argumentou.
Garibaldi também comentou a garantia que um suplente tem de tomar posse mesmo em meio a denúncias contra si, devido ao fato de que irregularidades cometidas antes do mandato não são passíveis de cassação. “Creio que [o sistema] pode mudar, mas isso não pode ser feito em função de um caso isolado ou dois. Às vezes se fala que este país não faz as reformas que devem ser feitas, e às vezes não faz porque se apela muito para esses remendos”, defendeu.
Controversa, a posse de um suplente como senador da República – sem que tenha recebido um voto sequer para assumir o cargo, apenas beneficiado por critérios pessoais do titular – tem gerado críticas de diversos setores da política nacional, que querem uma reforma ampla que, entre outros pontos, contemple a questão.
Cortes
Sobre a readequação das diretrizes orçamentárias de 2008, Garibaldi não quis antecipar as medidas que o Congresso tomará para “enxugar” os gastos, como quer o governo. “Ainda não tive nenhuma comunicação da Comissão de Orçamento, não tive ainda o resultado das reuniões dessa Comissão, do que está se pleiteando cortar do Poder Legislativo. Assim que eu tiver, vou me reunir – e aí seria o caso de me reunir com a Mesa, ou com a maioria dos integrantes da Mesa – para ver o que poderá ser cortado ou não, ou se nós temos condições de cortar.”
Para ele, o Congresso cumprirá as metas estabelecidas no pacote compensatório do governo – que elevou alíquota de impostos e prevê corte de gastos nos Três Poderes para compensar o fim da CPMF, desde que o Executivo e o Judiciário também operem as medidas de economia nas despesas. “Acredito que, se houver um corte por parte de todos os Poderes, o Legislativo não vai ficar ausente, vai dar também a sua contribuição”, concluiu. (Fábio Góis)
