Senador contesta número de faltas em plenário

Fábio Góis

A assessoria de imprensa do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) encaminhou nesta quinta-feira (30) uma nota de esclarecimento ao Congresso em Foco por meio da qual justifica as faltas registradas pelo parlamentar em sessões plenárias deliberativas, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o levantamento exclusivo publicado por este site na última segunda-feira (27), Gilberto teve seis faltas não justificadas (sem requerimento de licença) e duas ausências regimentais. Ou seja, deixou de comparecer às deliberações de oito das 60 sessões realizadas em plenário entre 10 de fevereiro e 14 de julho.

Segundo o levantamento, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi o senador mais ausente do semestre. Epicentro da crise institucional instalada há meses, o cacique peemedebista deixou de comparecer, sem justificativa, a 17 das 60 sessões deliberativas. A assessoria de Sarney nega que as ausências sejam decorrentes da crise que o tem como protagonista.

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A assessoria de Goellner disse à reportagem ter estranhado a coincidência de faltas às quintas-feiras, justamente os dias em que todas as reuniões da Comissão de Infraestrutura, da qual o senador é membro titular, foram realizadas. Segundo a assessoria, três - e não dois, como registrou o levantamento deste site - foram os pedidos de licença solicitados pelo parlamentar (leia a íntegra da nota abaixo). Os assessores garantem ainda que as faltas não justificadas ocorreram em razão de o senador, no cumprimento de suas tarefas naquela comissão, não registrou os devidos requerimentos de licença das sessões plenárias.

O Congresso em Foco reitera todos os dados do levantamento, minuciosamente colhidos - e revisados - junto à página eletrônica do Senado, nas sessões "Publicações" (Diários do Senado e do Congresso) e "Atividade legislativa" (Resenhas e relatórios). As faltas registradas foram confrontadas, dia por dia, com os registros de comparecimento dos senadores às sessões deliberativas, bem como com os requerimentos de licença, que podem ser por motivo de saúde (artigo 43, inciso I), a serviço da Casa (artigos 13 e 40) ou por interesse particular (artigo 43, II).

As mesmas hipóteses aventadas pelo líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), podem ser aplicadas ao caso de Goellner, segundo seus assessores: erro na contabilidade das presenças em plenário - possibilidade descartada pela Secretaria Geral da Mesa, responsável pelo serviço; e mero esquecimento, por parte do próprio interessado, em registrar licenças. Agripino foi o terceiro mais faltoso do semestre, e admitiu que também pode ter deixado de formalizar pedidos de licença na Mesa Diretora.

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Confira a nota encaminhada à reportagem pela assessoria de Giberto Goellner:

"Caro (a) Jornalista,

No último dia 27, o site Congresso em Foco publicou matéria sobre os senadores mais faltosos do Senado Federal, no qual divulgou, anexa à reportagem, uma tabela de "assiduidade dos senadores no primeiro semestre de 2009". Em relação ao senador mato-grossense Gilberto Goellner, o Departamento de Comunicação de seu gabinete no Senado ressalva que, das 8 ausências mencionadas, três foram devidamente justificadas pelo senador, e não apenas duas como mostrou a tabela.

É importante informar ainda que, mesmo não tendo o senador justificado todas as ausências em plenário, observe-se que as suas faltas registradas deram-se sempre às quintas-feiras, ocasião em que ocorreram todas as reuniões convocadas pela Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa, às quais ele compareceu, por ser membro titular daquela Comissão,conforme a lista de presença anexa.

Diante disso, o Departamento de Comunicação do senador Gilberto Goellner pede, em nome do senador, que sejam publicadas as devidas correções, conforme documentos em anexo, fornecidos pelo Senado Federal.

Atenciosamente,
Departamento de Comunicação
Gabinete do senador Gilberto Goellner"