Conselho de Ética: Duque diz não temer pressão anti-Sarney

Fábio Góis

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), disse há pouco ao chegar ao plenário que já tem uma decisão sobre os 11 pedidos de investigação contra seu aliado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). "Já está tudo decidido, está apenas em segredo", declarou Duque, garantindo não temer a repercussão negativa na opinião pública de um eventual arquivamento das seis denúncias e cinco representações protocoladas no colegiado contra Sarney.

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"Estou preparado para tudo. Estou aqui para cumprir um dever cívico, não tenho medo de nada", disse Duque, segundo suplente do atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (o primeiro suplente, Regis Fichtner, chefia o Gabinete Civil de Cabral). "Quem já fez mais de cem sessões no tribunal do júri do Rio de Janeiro defendendo o réu está preparado para tudo."

O fato de Duque ter dito que já tomou uma decisão sobre um assunto sinaliza o que a maioria dos senadores teme: o arquivamento sumário dos pedidos de afastamento, como lhe garante o regimento interno. Outra posição de Duque não é esperada pelo PMDB, que o escalou para o posto justamente para servir de escudo para Sarney. Além disso, como sabem os peemedebistas, a maioria governista no Conselho daria amparo às eventuais decisões de Duque em favor do cacique peemedebista.

Duque, que não era esperado hoje no Senado, disse que não está se sentindo pressionado nem pela opinião pública nem por senadores que querem o acatamento dos pedidos de investigação - o que, na prática, significaria o primeiro passo para a abertura de processo por quebra de decoro contra Sarney, colocando seu mandato em risco. Nesse caso, Sarney ficaria automaticamente afastado da presidência da Casa, até a conclusão de uma eventual votação do processo em plenário.

"O problema é que amanhã é um ritual, um passo à frente nos trabalhos do Conselho. Depois virão outros passos. Não é que eu possa ou não arquivar [as representações e denúncias]. A lei é que permite para um rumo ou para outro rumo", disse Duque, lembrando que sua decisão, obviamente política, pode ser contestada pelos 15 membros do Conselho. Como estabelece o regimento interno, cabe recurso, por parte dos membros titulares, para contestar o não acatamento das ações.

Duque disse ainda que o colegiado ainda não chegou à fase de nomeação de relatores. "Faremos despachos", disse o senador fluminense, referindo-se ao recebimento das denúncias e à definição do vice-presidente do Conselho. A reunião de amanhã (quarta-feira, 5) está prevista para as 15h.

Soldado

A eleição de Duque foi cuidadosamente arquitetada pela bancada do PMDB, com o líder do partido, Renan Calheiros (AL), à frente dos acertos. A princípio, o nome de consenso entre base aliada e oposição era o líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares (SE), conhecido por seu perfil moderado. Mas, diante do acirramento das acusações contra Sarney, os peemedebistas mudaram a estratégia e emplacaram Duque - nome considerado irrestritamente fiel a Sarney.

Valadares saiu contrariado do impasse, e chegou a perguntar ao líder Renan o que ele teria contra sua indicação. Renan desconversou. Sem apoio, e visivelmente constrangido, o senador sergipano anunciou no dia da eleição para a presidência que deixaria o Conselho - posição formalizada ontem em plenário (segunda, 3).

Já no dia em que foi eleito, o parlamentar fluminense mostrou a que veio: disse não estar preocupado com a opinião pública e sinalizou livrar Sarney da degola, uma vez que não havia visto motivos que justificassem suficientemente a abertura de processo.

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