Câmara lança plataforma para fiscalização da intervenção federal no Rio
Congresso em Foco
24/2/2018 14:22
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[caption id="attachment_324753" align="aligncenter" width="390" caption="Observatório vai reunir informações e legislação sobre a intervenção federal na capital fluminense"]
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Foi lançado neste sábado (24) o Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). A primeira reunião, que teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratou do tema educação e debateu o assunto com secretários municipais.
Os gestores discutiram questões como evasão escolar, valorização dos professores, tempo integral e formas de tornar a escola mais atrativa para os estudantes, sem tratar diretamente da relação entre a intervenção e a educação.
No ato que criou o observatório, a Mesa Diretora da Câmara traz como justificativa a aprovação do decreto interventivo, publicado na última quarta-feira (21), mesma data do ato que tornou necessária a formalização dessa instância para acompanhamento das medidas que serão implementadas no estado.
O fórum será responsável pela coleta de dados e análise, com a "realização colaborativa de estudos, avaliações e pesquisas, bem como de promoção da transparência dos resultados e da participação e controle social da ações referentes à intervenção".
Na abertura do evento, Rodrigo Maia destacou a importância da educação para diminuir a violência e ressaltou que o observatório não tem intuito eleitoral. Segundo ele, o fórum deve ser instalado na semana que vem, quando será publicado o detalhamento e composição do órgão, que tem função técnica dentro do Parlamento.
"O observatório é um órgão de fiscalização do Parlamento, quem utiliza esse trabalho são os deputados. A gente quer um observatório com base técnica para dar subsídio ao Parlamento e à sociedade. São técnicos da casa, pesquisadores. O trabalho é fiscalizar a implementação do planejando e fomentar a produção de pesquisa. Vamos trabalhar em conjunto com os indicadores de violência, de educação, saúde, para que a gente possa interagir, acompanhar e, dentro do observatório, fazer também propostas, porque o Parlamento é a casa das leis."
Vice-líder da oposição na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a iniciativa é importante. Para ela, no entanto, é necessário que os órgãos tenham acesso aos dados oficiais das operações.
"O observatório deve ser um órgão de controle, fiscalizado, monitoramento e que deve alcançar os dados oficiais da intervenção. Isso é fundamental, porque a sociedade não tem acesso. [O observatório] É quem pode dar transparência à sociedade de todos os dados orçamentários, metas, objetivos, medidas."
Jandira destacou que os deputados também pretendem criar uma comissão externa da Câmara para acompanhar a intervenção na segurança do Rio.
Maia afirmou que a intervenção é uma medida extrema, que já está em vigor e, agora, o trabalho dos parlamentares é acompanhar as ações. "A gente não queria que o Rio de Janeiro estivesse passando pelo que está passando. É uma decisão extrema, está tomada e em breve o interventor vai apresentar o planejamento."
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Foi lançado neste sábado (24) o Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). A primeira reunião, que teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratou do tema educação e debateu o assunto com secretários municipais.
Os gestores discutiram questões como evasão escolar, valorização dos professores, tempo integral e formas de tornar a escola mais atrativa para os estudantes, sem tratar diretamente da relação entre a intervenção e a educação.
No ato que criou o observatório, a Mesa Diretora da Câmara traz como justificativa a aprovação do decreto interventivo, publicado na última quarta-feira (21), mesma data do ato que tornou necessária a formalização dessa instância para acompanhamento das medidas que serão implementadas no estado.
O fórum será responsável pela coleta de dados e análise, com a "realização colaborativa de estudos, avaliações e pesquisas, bem como de promoção da transparência dos resultados e da participação e controle social da ações referentes à intervenção".
Na abertura do evento, Rodrigo Maia destacou a importância da educação para diminuir a violência e ressaltou que o observatório não tem intuito eleitoral. Segundo ele, o fórum deve ser instalado na semana que vem, quando será publicado o detalhamento e composição do órgão, que tem função técnica dentro do Parlamento.
"O observatório é um órgão de fiscalização do Parlamento, quem utiliza esse trabalho são os deputados. A gente quer um observatório com base técnica para dar subsídio ao Parlamento e à sociedade. São técnicos da casa, pesquisadores. O trabalho é fiscalizar a implementação do planejando e fomentar a produção de pesquisa. Vamos trabalhar em conjunto com os indicadores de violência, de educação, saúde, para que a gente possa interagir, acompanhar e, dentro do observatório, fazer também propostas, porque o Parlamento é a casa das leis."
Vice-líder da oposição na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a iniciativa é importante. Para ela, no entanto, é necessário que os órgãos tenham acesso aos dados oficiais das operações.
"O observatório deve ser um órgão de controle, fiscalizado, monitoramento e que deve alcançar os dados oficiais da intervenção. Isso é fundamental, porque a sociedade não tem acesso. [O observatório] É quem pode dar transparência à sociedade de todos os dados orçamentários, metas, objetivos, medidas."
Jandira destacou que os deputados também pretendem criar uma comissão externa da Câmara para acompanhar a intervenção na segurança do Rio.
Maia afirmou que a intervenção é uma medida extrema, que já está em vigor e, agora, o trabalho dos parlamentares é acompanhar as ações. "A gente não queria que o Rio de Janeiro estivesse passando pelo que está passando. É uma decisão extrema, está tomada e em breve o interventor vai apresentar o planejamento."
