Gilmar garante que ação da chapa Dilma-Temer voltará a ser julgada em maio
Congresso em Foco
25/4/2017 | Atualizado às 18:31
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[caption id="attachment_291517" align="aligncenter" width="590" caption=""Não tem prazo definido, mas vai ser em maio", disse Mendes nesta terça-feira (25)"]
[fotografo]Rosinei Coutinho/STF[/fotografo][/caption]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (25) que pautará para maio a ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014, por abuso de poder político e econômico. "É razoável na segunda quinzena de maio. Não tem prazo definido, mas vai ser em maio", garantiu o ministro ao ser questionado sobre a data do julgamento.
A ação chegou a ser levada ao plenário do tribunal no dia 4 deste mês, quando a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidente e garantiram mais cinco dias para as alegações finais da defesa.
Como o TSE acolheu outro pedido do advogado Flávio Caetano, defensor de Dilma, para ouvir novas testemunhas, o prazo só começará a contar após os depoimentos do ex-ministro Guido Mantega e dos publicitários Mônica Moura, João Santana e André Santana, além das alegações finais do Ministério Público Eleitoral e do novo relatório do ministro Herman Benjamin, relator do caso na Corte. Os últimos depoimentos foram colhidos nessa segunda-feira (24).
Ainda que a ação recomece a ser analisada pelo plenário no mês que vem, a expectativa é de que o julgamento termine adiado sem previsão por um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo) de algum dos sete ministros que compõem o plenário do TSE. No próximo mês, pelo menos dois novos ministros indicados por Temer farão parte da composição de magistrados que analisará o processo. Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho, ambos indicados pelo presidente, substituirão Luciana Lóssio e Henrique Neves.
Como Dilma Rousseff sofreu um impeachment no ano passado, é possível que o mais afetado por uma eventual condenação seja Michel Temer, que pode ser afastado da Presidência da República. O TSE pode decidir ainda por julgar as contas dos dois acusados em separado, o que pode beneficiar o atual presidente. Ambos podem se tornar inelegíveis.
Entenda o caso
Em dezembro de 2014, as contas de campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto após o PSDB apontar irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
Tanto Dilma quanto Temer apresentaram defesa ao TSE. A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.
Já a defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não há qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Na ação, apresentada à Justiça Eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados na eleição presidencial.
Com informações da Agência Brasil
TSE dá mais prazo para defesa e julgamento da chapa Dilma-Temer é adiado
[fotografo]Rosinei Coutinho/STF[/fotografo][/caption]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (25) que pautará para maio a ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014, por abuso de poder político e econômico. "É razoável na segunda quinzena de maio. Não tem prazo definido, mas vai ser em maio", garantiu o ministro ao ser questionado sobre a data do julgamento.
A ação chegou a ser levada ao plenário do tribunal no dia 4 deste mês, quando a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidente e garantiram mais cinco dias para as alegações finais da defesa.
Como o TSE acolheu outro pedido do advogado Flávio Caetano, defensor de Dilma, para ouvir novas testemunhas, o prazo só começará a contar após os depoimentos do ex-ministro Guido Mantega e dos publicitários Mônica Moura, João Santana e André Santana, além das alegações finais do Ministério Público Eleitoral e do novo relatório do ministro Herman Benjamin, relator do caso na Corte. Os últimos depoimentos foram colhidos nessa segunda-feira (24).
Ainda que a ação recomece a ser analisada pelo plenário no mês que vem, a expectativa é de que o julgamento termine adiado sem previsão por um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo) de algum dos sete ministros que compõem o plenário do TSE. No próximo mês, pelo menos dois novos ministros indicados por Temer farão parte da composição de magistrados que analisará o processo. Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho, ambos indicados pelo presidente, substituirão Luciana Lóssio e Henrique Neves.
Como Dilma Rousseff sofreu um impeachment no ano passado, é possível que o mais afetado por uma eventual condenação seja Michel Temer, que pode ser afastado da Presidência da República. O TSE pode decidir ainda por julgar as contas dos dois acusados em separado, o que pode beneficiar o atual presidente. Ambos podem se tornar inelegíveis.
Entenda o caso
Em dezembro de 2014, as contas de campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto após o PSDB apontar irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
Tanto Dilma quanto Temer apresentaram defesa ao TSE. A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.
Já a defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não há qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Na ação, apresentada à Justiça Eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados na eleição presidencial.
Com informações da Agência Brasil
TSE dá mais prazo para defesa e julgamento da chapa Dilma-Temer é adiado
