inelegibilidade

Entidades e deputado pedem ao STF que barre mudanças na Ficha Limpa

Rede Sustentabilidade, MCCE e Célio Studart contestam lei sancionada por Lula que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados.

1/10/2025

Senado aprova mudança na Lei da Ficha Limpa que beneficia condenados

Mudança na Lei da Ficha Limpa unifica em oito anos o tempo de afastamento de políticos impedidos de disputar eleições.

3/9/2025

Do Código do Contribuinte aos precatórios: Senado tem semana cheia

Senadores também podem reduzir período de inelegibilidade de políticos e endurecer pena para crimes violentos. Veja o que pode ser votado.

1/9/2025

Bolsonaro sobre Le Pen inelegível: "ativismo judicial da esquerda"

Le Pen foi condenada por apropriação indébita de recursos do Parlamento Europeu.

31/3/2025

Após impasse, Davi retira de pauta projeto que reduz inelegibilidade

Sem consenso, presidente do Senado retirou, de ofício, o texto de pauta.

18/3/2025

Senado: Plenário pode votar PL que reduz inelegibilidade de condenados

Se aprovada sem alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial.

1/3/2025

Senado dá urgência para projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa

A votação do mérito da matéria foi colocada para a próxima semana em razão do esvaziamento no Senado por conta das eleições municipais

28/8/2024

Lula critica fim da reeleição; senadores defendem equilíbrio e citam Bolsonaro

A fala de Lula sobre o fim da reeleição se deu em um encontro do presidente com líderes do Senado na terça-feira

6/3/2024

Relatório de código eleitoral deve ser apresentado semana que vem

O novo Código Eleitoral deve começar a tramitar na CCJ do Senado, depois de acordo entre líderes partidários da Casa Alta

29/2/2024

Apoio à anistia de Bolsonaro pula o 13; 70 deputados já assinaram

Nesta segunda-feira (3), a relação de apoio à anistia de Bolsonaro já tinha o nome de 70 deputados. Nenhum quis assinar ao lado do número 13

3/7/2023