Jovens deputados: símbolos da renovação política?
Congresso em Foco
17/4/2017 | Atualizado às 15:31
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A coluna desta primeira quinzena de abril se dedica a debater a inserção dos jovens em pleitos eleitorais. Foi elaborado levantamento dos deputados federais eleitos em 2014 com idade inferior a 30 anos. A ideia é entender as origens dos jovens políticos que hoje ocupam a Câmara Federal e perceber rupturas e continuidades em comparação às práticas da geração de políticos que ainda dominam nosso cenário. Para acessar a tabela com os dados detalhados basta clicar neste link.
Para a legislatura atual, a Câmara dos Deputados recebeu 23 jovens deputados, aumento expressivo em relação a legislatura anterior, que contava com 14 deputados eleitos na mesma faixa etária. Ou seja, proporcionalmente, os jovens deputados passaram a ocupar cerca de 5% no número de cadeiras no plenário da Câmara. Dado interessante é que todos os deputados eleitos em 2010 com menos de 25 anos foram reeleitos - ao todo foram 5 casos, incluindo os deputados Alexandre Leite (DEM-SP) e Hugo Motta (PMDB-PB), que iniciaram seu primeiro mandato com apenas 21 anos de idade.
Contudo, apesar do aumento na representatividade dos mais de 50 milhões de jovens no Brasil, algumas questões ainda preocupam. Semelhante aos números gerais de Câmara, as mulheres também estão subrepresentadas entre os jovens parlamentares, com apenas duas deputadas - Mariana Carvalho (PSDB-RO) e Brunny (PR-MG). Outro dado alarmante é que um em cada quatro jovens deputados não concluiu a graduação, o que seria ativo importante na atividade legislativa deles, considerando o maior nível de acesso à universidade que eles possuem atualmente. Todavia, ressaltam-se os casos dos deputados Domingos Netto (PSD-CE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Expedito Netto (PSD-RO), que possuem Mestrado Incompleto.
Preocupa também a elevada ocorrência de mudanças partidárias entre estes deputados. Ao menos dez destes parlamentares mudaram de partido durante a atual legislatura, o que simboliza certa convergência com a prática já comum entre os parlamentares mais velhos no Congresso Nacional e escancara o fisiologismo das legendas partidárias. Um aspecto curioso, no que concerne à filiação partidária dos jovens deputados, é que o PSDB é o partido com o maior número de representantes, sendo que estes foram eleitos pelo partido e seguem na sigla, e o PT não possui nenhum deputado entre os 23. Recorda-se que em 2014 a ex-presidente Dilma (PT) foi reeleita e o partido elegeu 70 deputados, sendo a maior legenda na Câmara.
Ademais, este levantamento evidencia que, no geral, o principal diferencial destes jovens deputados são suas conexões familiares com políticos tradicionais nos âmbitos nacional/estadual/municipal - a despeito de sua jovialidade ou do seu interesse por mudar a política brasileira. Quase 85% destes deputados se enquadram nesse quesito, sendo que alguns deles são filhos de políticos de expressão nacional, como são os casos dos deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); Vicentinho Júnior (PR-TO), filho do senador Vicentinho Alves (PR-TO); e Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ), preso no ano passado por corrupção.
[caption id="attachment_290594" align="alignleft" width="399" caption="Alunos de todo o país participam do Projeto Jovem Senador, que visa estimular a participação popular na política"]
[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]Dos três jovens deputados que não possuem familiares políticos, dois deles já exerciam cargos no Legislativo como vereadores - é o caso dos deputados Aliel Machado (Rede-PR) e Marcelo Aro (PHS-MG). O único que iniciou seu pleito eleitoral pela Câmara e que não possui conexões com familiares políticos foi o deputado Diego Garcia (PHS-PR), que anteriormente atuava como coordenador da Renovação Carismática Católica em uma cidade no estado do Paraná.
Tendo em vista as continuidades em torno das práticas políticas, este levantamento aponta que um em cada quatro jovem deputado possui processos judiciais referentes a ilegalidades cometidas no período das eleições ou durante o mandato. Mais da metade dos casos estão relacionados a crimes eleitorais. Como ilustração da necessidade de fomento de melhores práticas políticas entre os jovens deputados, o Ranking Políticos não classifica nenhum dos 23 entre os dez melhores. O melhor ranqueado é Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), em 15º lugar, com 396 pontos - ressalta-se que o Ranking o garantiu pontuação adicional por ter formação superior e permanecido na mesma sigla durante esta legislatura. Em contrapartida, o deputado pior classificado é Domingos Neto (PSD-CE), em 390º lugar. De acordo com o Ranking, sua baixa pontuação é decorrente das ausências não justificadas em sessões no plenário e nas comissões (foram 89 ao todo) e por possuir gastos acima da média em relação aos demais deputados.
Não obstante, este quadro traz consigo alguns deputados que conquistaram certo protagonismo entre seus correligionários. Como exemplos, três destes parlamentares hoje possuem assento na mesa diretora da Câmara - 2º vice-presidente André Fufuca (PP-MA), 2ª secretária Mariana Carvalho (PSDB-RO) e 3º secretário JHC (PSB-AL). No âmbito das comissões, alguns deles já assumiram ou assumem cargos de presidente, vice-presidente e Relator, como é o caso do deputado Wilson Filho (PTB-PB), atual presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Dado curioso é que este mesmo deputado pode ser considerado o parlamentar mais jovem a comandar comissão permanente na Câmara, pois presidiu a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) em 2012, com 23 anos.
Concomitantemente, é válido ressaltar o feito do atual 3º secretário JHC (PSB-AL), que no final de 2016 conseguiu aprovar projeto de resolução de sua autoria que instituiu a Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados. A Secretaria ainda está em processo de implementação e adequação ao quadro de servidores e de salas da Câmara. A despeito disso, sabe-se que caberá à nova Secretaria "fiscalizar e acompanhar programas do governo federal voltados à juventude; cooperar com organismos nacionais e internacionais; promover pesquisas e estudos; atender autoridades e encaminhar as demandas dos jovens aos órgãos competentes". Espera-se que este seja mais um importante canal de diálogo e participação entre os jovens e o parlamento, que já conta com outras iniciativas relevantes, como o Estágio-Visita de Curta Duração e o Estágio Participação.
Diante da realidade exposta, gostaria de retornar à pergunta do título: afinal, estes jovens deputados são símbolos da renovação política? Considerando as inúmeras continuidades e poucas rupturas em relação à geração política que ainda domina nosso cenário, receio que não. Aparentemente, de modo geral, estamos assistindo à um filme antigo em nova versão.
Ademais, o jovem comum, em especial aquele que não está conectado com o cotidiano político por meio de vínculos familiares, convive com inúmeros dilemas: precisa terminar a graduação, fazer estágio, se formar, arranjar emprego, ingressar na pós-graduação... e a pergunta que fica é: onde haveria tempo e recursos financeiros disponíveis para engajamento político? Quando há, como depositar este tempo e recursos em pleitos eleitorais se candidatando para cargos no Executivo ou Legislativo?
Ainda assim, caso eles queiram concorrer, algumas barreiras se sobressaem: as campanhas são caras; a pouca experiência, em decorrência da idade, pode ser vista com desconfiança pelos eleitores; e o simples fato de não ter parente político diminui sua visibilidade diante da opinião pública.
Apesar disso, sou otimista quanto aos rumos futuros da política brasileira e o ingresso dos jovens nesse contexto. Acredito que a onda de transparência e combate à corrupção protagonizada pela Operação Lava Jato possa agilizar o processo de mudança nas gerações políticas, ampliando o acesso àqueles que nasceram depois da Constituição de 88, em contexto democrático.
A recente proibição de doações eleitorais por empresas também pode ser vista como avanço no sentido de baratear os custos de campanha. Igualmente corroboram com os novos navegantes das águas políticas as correntes de doações financeiras voluntárias promovidas nas redes sociais e o surgimento de projetos de renovação política como o Movimento Acredito e o Bancada Ativista, que visam dar apoio e visibilidade à candidatura de novos políticos que possuem valores éticos e sentimento de dever cívico. Eles ainda podem contar com o suporte da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), que atua promovendo capacitação e aperfeiçoamento àqueles que pretendem ingressar na carreira política.
Que a composição da Câmara em 2014 sirva de lição e que possamos refletir sobre suas implicações ao contexto político até as eleições de 2018.
Para ver a relação de sites utilizados para este levantamento, clique neste link.
Mais sobre crise política
[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]Dos três jovens deputados que não possuem familiares políticos, dois deles já exerciam cargos no Legislativo como vereadores - é o caso dos deputados Aliel Machado (Rede-PR) e Marcelo Aro (PHS-MG). O único que iniciou seu pleito eleitoral pela Câmara e que não possui conexões com familiares políticos foi o deputado Diego Garcia (PHS-PR), que anteriormente atuava como coordenador da Renovação Carismática Católica em uma cidade no estado do Paraná.
Tendo em vista as continuidades em torno das práticas políticas, este levantamento aponta que um em cada quatro jovem deputado possui processos judiciais referentes a ilegalidades cometidas no período das eleições ou durante o mandato. Mais da metade dos casos estão relacionados a crimes eleitorais. Como ilustração da necessidade de fomento de melhores práticas políticas entre os jovens deputados, o Ranking Políticos não classifica nenhum dos 23 entre os dez melhores. O melhor ranqueado é Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), em 15º lugar, com 396 pontos - ressalta-se que o Ranking o garantiu pontuação adicional por ter formação superior e permanecido na mesma sigla durante esta legislatura. Em contrapartida, o deputado pior classificado é Domingos Neto (PSD-CE), em 390º lugar. De acordo com o Ranking, sua baixa pontuação é decorrente das ausências não justificadas em sessões no plenário e nas comissões (foram 89 ao todo) e por possuir gastos acima da média em relação aos demais deputados.
Não obstante, este quadro traz consigo alguns deputados que conquistaram certo protagonismo entre seus correligionários. Como exemplos, três destes parlamentares hoje possuem assento na mesa diretora da Câmara - 2º vice-presidente André Fufuca (PP-MA), 2ª secretária Mariana Carvalho (PSDB-RO) e 3º secretário JHC (PSB-AL). No âmbito das comissões, alguns deles já assumiram ou assumem cargos de presidente, vice-presidente e Relator, como é o caso do deputado Wilson Filho (PTB-PB), atual presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Dado curioso é que este mesmo deputado pode ser considerado o parlamentar mais jovem a comandar comissão permanente na Câmara, pois presidiu a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) em 2012, com 23 anos.
Concomitantemente, é válido ressaltar o feito do atual 3º secretário JHC (PSB-AL), que no final de 2016 conseguiu aprovar projeto de resolução de sua autoria que instituiu a Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados. A Secretaria ainda está em processo de implementação e adequação ao quadro de servidores e de salas da Câmara. A despeito disso, sabe-se que caberá à nova Secretaria "fiscalizar e acompanhar programas do governo federal voltados à juventude; cooperar com organismos nacionais e internacionais; promover pesquisas e estudos; atender autoridades e encaminhar as demandas dos jovens aos órgãos competentes". Espera-se que este seja mais um importante canal de diálogo e participação entre os jovens e o parlamento, que já conta com outras iniciativas relevantes, como o Estágio-Visita de Curta Duração e o Estágio Participação.
Diante da realidade exposta, gostaria de retornar à pergunta do título: afinal, estes jovens deputados são símbolos da renovação política? Considerando as inúmeras continuidades e poucas rupturas em relação à geração política que ainda domina nosso cenário, receio que não. Aparentemente, de modo geral, estamos assistindo à um filme antigo em nova versão.
Ademais, o jovem comum, em especial aquele que não está conectado com o cotidiano político por meio de vínculos familiares, convive com inúmeros dilemas: precisa terminar a graduação, fazer estágio, se formar, arranjar emprego, ingressar na pós-graduação... e a pergunta que fica é: onde haveria tempo e recursos financeiros disponíveis para engajamento político? Quando há, como depositar este tempo e recursos em pleitos eleitorais se candidatando para cargos no Executivo ou Legislativo?
Ainda assim, caso eles queiram concorrer, algumas barreiras se sobressaem: as campanhas são caras; a pouca experiência, em decorrência da idade, pode ser vista com desconfiança pelos eleitores; e o simples fato de não ter parente político diminui sua visibilidade diante da opinião pública.
Apesar disso, sou otimista quanto aos rumos futuros da política brasileira e o ingresso dos jovens nesse contexto. Acredito que a onda de transparência e combate à corrupção protagonizada pela Operação Lava Jato possa agilizar o processo de mudança nas gerações políticas, ampliando o acesso àqueles que nasceram depois da Constituição de 88, em contexto democrático.
A recente proibição de doações eleitorais por empresas também pode ser vista como avanço no sentido de baratear os custos de campanha. Igualmente corroboram com os novos navegantes das águas políticas as correntes de doações financeiras voluntárias promovidas nas redes sociais e o surgimento de projetos de renovação política como o Movimento Acredito e o Bancada Ativista, que visam dar apoio e visibilidade à candidatura de novos políticos que possuem valores éticos e sentimento de dever cívico. Eles ainda podem contar com o suporte da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), que atua promovendo capacitação e aperfeiçoamento àqueles que pretendem ingressar na carreira política.
Que a composição da Câmara em 2014 sirva de lição e que possamos refletir sobre suas implicações ao contexto político até as eleições de 2018.
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