Pedidos para barrar candidatura de Rodrigo Maia são derrubados no STF
Congresso em Foco
1/2/2017 | Atualizado às 21:35
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[caption id="attachment_281153" align="alignright" width="450" caption="Mello derrubou os recursos da oposição"]
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Todos os pedidos apresentados para tentar barrar a releição de Rodrigo Maia na Presidência da Câmara foram derrubados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Maia poderá, assim, manter a sua candidatura ao cargo que é o primeiro na linha de sucessão do presidente da República, Michel Temer. Os pedidos foram apresentados pelos demais candidatos ao posto.
Partidos da oposição argumentaram que Maia não poderia concorrer porque a Constituição não permite a reeleição dentro do mesmo mandato. Isso pode ocorrer na passagem de um mandato para outro. Maia defende que pode concorrer novamente ao cargo porque está exercendo um mandato tampão, situação que não está expressa na Constituição.
Mas concorre agora com o apoio de partidos que somam 358 deputados, embora devam ocorrer dissidências. Com a decisão, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) abandonou a sua candidatura à Presidência da Câmara.
O ministro Celso de Mello escreveu em sua decisão que os temas apresentados pelas oposições "devem constituir matéria suscetível de apreciação e resolução pelas próprias Casas que integram o Congresso Naciional" porque conflitos interpretativos apesentam-se "imunes ao controle jurisdicional".
A decisão é de caráter liminar. A questão de mérito será decidida pelo plenário do Supremo. Assim, se confirmada, a eleição de Maia poderá ser anulada no caso de uma decisão contrária no STF.
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Todos os pedidos apresentados para tentar barrar a releição de Rodrigo Maia na Presidência da Câmara foram derrubados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Maia poderá, assim, manter a sua candidatura ao cargo que é o primeiro na linha de sucessão do presidente da República, Michel Temer. Os pedidos foram apresentados pelos demais candidatos ao posto.
Partidos da oposição argumentaram que Maia não poderia concorrer porque a Constituição não permite a reeleição dentro do mesmo mandato. Isso pode ocorrer na passagem de um mandato para outro. Maia defende que pode concorrer novamente ao cargo porque está exercendo um mandato tampão, situação que não está expressa na Constituição.
Mas concorre agora com o apoio de partidos que somam 358 deputados, embora devam ocorrer dissidências. Com a decisão, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) abandonou a sua candidatura à Presidência da Câmara.
O ministro Celso de Mello escreveu em sua decisão que os temas apresentados pelas oposições "devem constituir matéria suscetível de apreciação e resolução pelas próprias Casas que integram o Congresso Naciional" porque conflitos interpretativos apesentam-se "imunes ao controle jurisdicional".
A decisão é de caráter liminar. A questão de mérito será decidida pelo plenário do Supremo. Assim, se confirmada, a eleição de Maia poderá ser anulada no caso de uma decisão contrária no STF.
