Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Partidos pedem ao STF para tornar Dilma inelegível

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Partidos pedem ao STF para tornar Dilma inelegível

Congresso em Foco

2/9/2016 | Atualizado às 23:40

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

 

[caption id="attachment_260174" align="aligncenter" width="614" caption="Renan e Lewandowski viraram alvo de críticas de aliados de Temer"][fotografo]Edilson Rodrigues/Ag. Senado[/fotografo][/caption]Cinco partidos que fazem parte da base de apoio do presidente Michel Temer (DEM, PSDB, PMDB, PPS e Solidariedade) entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o destaque que permitiu a votação separada das duas penas previstas para o impeachment. As legendas pedem ao STF, por meio de liminar, que torne o destaque ilegal de imediato e mantenha Dilma inabilitada para o exercício de funções públicas até o julgamento do mérito do mandado de segurança. "O que houve foi um ajeitamento grosseiro da norma constitucional. Não dá para separar algo que deve ser votado concomitantemente. O artigo 52 fala em cassação com inabilitação, as penas não podem ser segmentadas. Temos todos os fundamentos jurídicos para que o destaque não seja acolhido. A função do STF é ser guardião da Constituição", disse o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). A entrada do PMDB na ação conjunta no Supremo pretende pacificar a base aliada. Na saída da votação do impeachment, lideranças do PSDB e do DEM no Senado acusaram o partido de fazer um acordo com o PT para atenuar a punição a Dilma. Aliados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendem que a interpretação dada ao caso da petista seja estendida a ele no julgamento da cassação de seu mandato. Manutenção dos direitos políticos de Dilma: veja como cada senador votou Cassação da Dilma: veja como os senadores votaram Os partidos pedem que seja declarada ilegal a autorização dada pelo presidente do Supremo para a divisão das punições e anule somente a segunda votação. Os autores do pedido ressaltam que não pedem a derrubada do julgamento do impeachment, aprovado minutos antes. "Busca-se garantir que a condenação da Presidente da República cassada se dê nos estritos termos da Constituição. Não se cuida, portanto, de rever, anular ou suspender o julgamento concluído pelo Senado, mas de garantir que a aplicação da pena incida de forma vinculada a partir do julgamento que concluiu que a então presidente 'cometeu crimes de responsabilidade'. Nesse sentido, o objeto da impetração é tão somente reconhecer a inconstitucionalidade da segunda votação realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que a primeira votação e a sentença prolatada reconhecem a existência de crime de responsabilidade, a pena prevista no artigo 52, parágrafo único da Constituição é vinculada e não pode ser afastada". Na quarta-feira (31), o DEM chegou a anunciar que entraria com recurso no Supremo. Mas acabou convencido pelo PSDB a desistir da ideia. Ontem o senador Alvaro Dias (PV-PR) acionou o STF com o objetivo de anular a segunda votação, que garantiu a Dilma a manutenção dos direitos políticos. Dirigentes do PSDB, que temiam que a disputa na Justiça abrisse brecha para a anulação de todo o julgamento, mudaram de discurso depois que a defesa da própria Dilma recorreu à corte para questionar a cassação do mandato da presidente. Inicialmente, o Senado faria uma única votação para determinar, em conjunto, o impeachment e a inabilitação de Dilma, conforme estabelece a Constituição. Mas Lewandowski acolheu pedido do PT para destacar a análise da perda dos direitos políticos da presidente cassada. Na primeira votação, a petista foi afastada em definitivo do mandato por 61 votos a 20. No entanto, preservou seus direitos políticos por 42 votos a 36 na segunda votação. Como mostrou o Congresso em Foco, 19 senadores que votaram pelo impeachment ajudaram a amenizar a pena (16 votaram contra a perda dos direitos políticos e três se abstiveram).   Mais sobre impeachment
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures STF Dilma PSDB Ricardo Lewandowski Ronaldo Caiado Eduardo Cunha DEM PPS Michel Temer Solidariedade crise brasileira

Temas

Reportagem Justiça

LEIA MAIS

CONGRESSO & JUSTIÇA

Câmara aprova 200 novas posições no Supremo; texto vai ao Senado

Críticas

Eduardo Bolsonaro critica Moraes e diz que ministro "desafia" Trump

MUNDO

Justiça dos EUA intima Moraes em ação da Trump Media e da Rumble

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Prêmio Congresso em Foco 2025

Prêmio Congresso em Foco 2025: veja quem lidera 2ª parcial da votação

2

TARIFAS

Eduardo Bolsonaro pede para apoiadores agradecerem Trump por tarifa

3

Relações Exteriores

Comissão da Câmara aprova moção de louvor a Donald Trump

4

Câmara dos Deputados

Veja quais deputados votaram a favor da moção de louvor a Trump

5

Tarifas

Parlamentares reagem a anúncio de Trump sobre tarifas ao Brasil

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES