Sarney, o aliado do Planalto
Congresso em Foco
13/7/2005 17:34
A-A+
Edson Sardinha |
"No trato com os senadores, ele é imbatível. Isso o ajuda muito. Agora, ele não é um presidente que defenda a independência do Senado. Sarney prejudica a instituição. Se fosse realmente independente, resgataria a dignidade do Senado", critica. Segundo Peres, falta a Sarney agir com a postura de presidente do órgão legislativo máximo do país. "O Poder Legislativo no Brasil é um subpoder, é quase uma sucursal do Executivo. Não se trata de hostilizar o Executivo, mas de manter relações respeitosas simplesmente". Na avaliação dele, o ex-presidente da República se enfraqueceu ao apoiar a proposta de emenda constitucional (PEC) que permitiria a reeleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Rejeitada pelos deputados, a PEC ainda pode voltar ao plenário no segundo semestre. Há três semanas, os dois se envolveram numa discussão acirrada depois que Sarney endossou manobras regimentais para apressar a votação, em primeiro turno, da PEC que amenizava o corte dos vereadores proposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Peres também não poupa de críticas o governo Lula, que classifica como "fisiológico" e adepto de práticas contrárias ao que o PT sempre pregou. Congresso em Foco - O PDT ficou órfão após a morte de Leonel Brizola? Jefferson Peres - O PDT fica sem a presença física de Brizola, mas ele continua como a figura inspiradora do partido por causa de seu legado político. Acho que o Brizola cresceu depois da morte e isso pode ajudar no crescimento do partido, basta que mantenhamos a unidade. Se o PDT se mantiver reunido e crescer nas eleições municipais, poderá vir a se consolidar como uma terceira via na sucessão de 2006, quando teremos duas forças políticas se confrontando, o petismo e o tucanato. O problema é que a maior parte do eleitorado está órfã, decepcionada com o governo petista e sem qualquer saudosismo do governo tucano. Da mesma forma, não descarto a hipótese de o partido se estagnar ou até reduzir. Só os próximos meses dirão o que será do PDT. "(O PDT) poderá vir a se consolidar como uma terceira via na sucessão de 2006, quando teremos duas forças políticas se confrontando, o petismo e o tucanato" O senhor disse que a figura de Brizola cresceu depois da morte. Houve uma espécie de anistia definitiva para Brizola? A população reconheceu o grande líder político que foi Brizola, embora muitas vezes ele tenha se equivocado nas suas idéias e nas suas decisões. A que tipo de equívocos o senhor se refere? Como quando ele foi contra o impeachment de Collor. Foi um erro, porque a Nação clamava pelo afastamento e o ex-presidente deu margem a todo aquele processo. Também se equivocou com algumas idéias ultrapassadas, como a visão muito estatizante da economia, da qual ele não conseguiu se libertar. Era uma tese obsoleta. A presença do Estado na economia tem de ser menor do que era no passado. Ele nunca aceitou isso. E os acertos? Brizola escreveu uma história muito bonita nos governos do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, por causa de sua preocupação com a educação, um de seus principais legados. Havia uma preocupação muito grande com os excluídos. Ele voltou a ser governo para resgatar essa dívida social brasileira. Era um homem principalmente de idéias e princípios, que morreu sem nenhuma mancha em sua reputação por causa da lisura com que tratou a coisa pública. Nunca aceitou fazer política fisiológica de apoio aos governos em troca de favores. Esse é um legado de Brizola e do PDT. Foi isso que fez o povo prantear a sua morte. O povo sentiu intuitivamente que ali morria um homem de idéias, não um aventureiro ou carreirista. "(Brizola) se equivocou com algumas idéias ultrapassadas, como a visão muito estatizante da economia, da qual ele Há três meses, o senhor disse ao Congresso em Foco que o PDT padecia com o centralismo de Brizola, que muitos afiliados não viam o ex-governador como um líder, mas como um chefe. O partido agora será menos centralizador? Acho que melhora nesse particular. Alguém no partido já disse que Brizola era a instância definitiva e absoluta. Ninguém contestava suas decisões. Ele personificava o PDT. Não há dúvida de que isso prejudicou o partido várias vezes. As decisões pessoais oferecem risco maior do que as decisões coletivas. Por outro lado, muitas pessoas tinham receio de vir para o PDT, temendo ficar sujeitas a decisões unipessoais e não terem espaço para discutir dentro do partido. "Alguém no partido já disse que Brizola era a instância definitiva e absoluta. Isso prejudicou o partido várias vezes" De que maneira? Sufocou o surgimento de uma nova liderança partidária? Brizola era uma figura mítica. Havia um respeito reverencial a ele no PDT. Mesmo que Brizola não quisesse, as discussões cessavam quando ele decidia. As pessoas não ousavam discordar dele, elas se prostravam reverentes. Na verdade, isso não era bom para o partido. O PDT agora vai tomar decisões coletivas, ficar mais democratizado, porque, sem dúvida, é o legítimo herdeiro de Brizola. O trabalhismo morreu com Brizola? O trabalhismo tem um valor histórico porque foi o início do resgate do trabalhador brasileiro, do assalariado, que vegetava sem direitos, sem legislação trabalhista, sem cobertura previdenciária. O trabalhismo foi uma corrente política voltada para resolver esses problemas, a partir da legislação varguista. O trabalhismo não é uma proposta de governo, é um legado histórico que se incorporou à filosofia e à doutrina do PDT. Não se pode, porém, projetar o Brasil com base no trabalhismo. As conquistas do trabalhismo já foram feitas, não há muita coisa a se conquistar, a não ser o crescimento econômico e a distribuição de renda. "Não se pode projetar o Brasil com base no trabalhismo.
Com certeza. O cerco dos aventureiros dispostos a se apossarem não só da legenda, mas da herança Brizolista, vai ser muito grande. Há espaço para o retorno do secretário de Segurança Pública do Rio, Anthony Garotinho, e da governadora Rosinha Matheus (PMDB) ao PDT? Acho difícil, porque Garotinho quererá vir com o seu grupo para ser o líder, senão o dono do partido. Seria uma descaracterização do PDT. O partido estará aberto a pessoas que queiram aderir, a se incorporarem ao partido como combatentes, não para serem donas do PDT. O Garotinho não aceitaria vir para o PDT como um soldado disposto a aceitar as decisões coletivas do partido. Ele viria para mandar e ser o candidato do PDT à presidência da República. Isso não é aderir ao PDT, é tomar posse do partido. É uma situação muito difícil. Mas o PDT está preparado para suportar essa investida? Se ele vier, haverá uma fuga em massa e o partido deixará de ser o PDT. Ele ganhará uma legenda, mas não levará o pedetismo nem o brizolismo. Haverá uma fuga de líderes históricos brizolistas. Se ele tomar de assalto o partido, eu deixo o PDT. Ele ou qualquer outro grupo com esse interesse, porque não tenho nada de pessoal contra o ex-governador. "Não tenho nada de pessoal contra ele (Garotinho), Se o ex-governador vier com um discurso mais conciliador, a situação muda? Não tenho nada pessoal contra ele. Aí ele seria aceito como um pedetista a mais, não como líder. Se ele vier para ser o líder do PDT, saiba que não o será nunca. O PDT também fica mais exposto ao assédio do Palácio do Planalto, sem Brizola? É outro risco, embora menor. Nesse caso, saem - como já saíram - os adesistas de sempre, que não são pedetistas. Esses, aliás, é melhor que vão embora mesmo. "(Em caso de cooptação pelo governo) saem os Mas ainda há um percentual significativo de adesistas dentro do PDT hoje? Acho que há muito poucos com esse pensamento. O PDT encolheu, mas, em compensação, ficou mais coeso e homogêneo. É melhor encolher um pouco do que inchar. O senhor acredita que a morte de Leonel Brizola terá algum tipo de reflexo nessas eleições municipais? Muito pouco. As eleições municipais são muito localizadas, com interesses paroquiais. O eleitor vota em função daquele que lhe parece ser melhor administrador de sua cidade, a não ser talvez no caso de São Paulo, onde haverá uma federalização na disputa. Nas outras cidades, as eleições serão mesmo locais. Não sei até que ponto o brizolismo poderá influenciar. Independentemente da morte de Brizola, o partido pode crescer porque tem bons candidatos em algumas cidades importantes. Quais seriam as cidades prioritárias para o PDT? Há uma meia dúzia de cidades onde a eleição do prefeito representará um passo adiante para o partido. Hoje não administramos nenhuma cidade importante. Em Salvador, por exemplo, nosso candidato (João Henrique Carneiro) é o segundo nas pesquisas. O PDT tem chance grande em São Luís (Tadeu Palácio, candidato à reeleição), onde é favorito. Tem chance em Macapá (Sebastião Bala Rocha), onde o candidato é apoiado pelo governador Valdez Góes, que é do partido, e uma possibilidade remota de ir para o segundo turno em Porto Alegre, com o Vieira da Cunha. Há boas chances também em Campinas, que, apesar de não ser capital, é uma cidade muito importante, com o deputado Dr. Hélio (líder do partido na Câmara). Em relação ao Congresso, depois das derrotas na votação das medidas provisórias dos bingos e do salário mínimo, o governo mudou a forma de tratar o Senado? Não mudou nada. Continua o mesmo fisiologismo e a cooptação de sempre. Há represálias e o jogo bruto do contingenciamento de verba, de liberação de emendas ao orçamento para os parlamentares da oposição e oferecimento de cargos e favores para quem vota com o governo. É a mesma prática de todos os governos. "(O governo) continua (com) o mesmo fisiologismo e a cooptação de sempre. Há represálias e o jogo bruto do contingenciamento de verba, de liberação de emendas
Talvez ele fique mais visível no Senado, porque somos poucos, mas acho que é mais intenso na Câmara, onde o chamado baixo clero é mais numeroso. As recentes derrotas do governo no Senado não mudam essa perspectiva? Isso vai levar o governo a investir mais pesadamente no fisiologismo para tentar recuperar uma maioria tranqüila no Senado. "(As recentes derrotas) vão levar o governo a investir mais pesadamente no fisiologismo para tentar recuperar uma maioria tranqüila no Senado"
O governo Lula renegou os seus princípios e os compromissos éticos. Isso é irreversível. Um governo que se degenera não pode, de repente, voltar a ser ético, porque o poder vicia e deforma. Eles parecem ter sido deformados pelo poder. Uma eventual derrota do PT nas principais capitais poderia favorecer uma mudança de postura do governo na relação com o Congresso? A derrota do PT seria um bem para o país, mas uma nova postura depende de como eles vão reagir. Será que vão assimilar e se tornar mais humildes ou vão usar de forma ainda mais desonesta o poder para tentar se salvar? Sinceramente, não sei. O senhor acredita na possibilidade de se retomarem as discussões sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) da reeleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado? Acho muito difícil. Se insistirem, vão dividir principalmente o PMDB. Creio que os interessados nessa história vão pensar dez vezes antes de fazer uma nova tentativa. Como o senhor vê a atuação do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado? Ele se comporta como um aliado do Executivo. Sarney tem a vantagem, em relação a outros parlamentares, de ser um político muito elegante e educado. No trato com os senadores, ele é imbatível. Isso o ajuda muito. Agora, ele não é um presidente que defenda a independência do Senado. Sarney prejudica a instituição. Se fosse realmente independente, resgataria a dignidade do Senado. "(Sarney) se comporta como De que forma ele poderia ser mais independente? Simplesmente agir com a postura de um presidente do Senado. Sem combinar nada com o poder Executivo, numa relação respeitosa, mas independente. Isso ele não faz e nenhum presidente do Senado o fez. O Poder Legislativo no Brasil é um subpoder, é quase uma sucursal do Executivo. Não se trata de hostilizar o Executivo, mas de manter relações respeitosas simplesmente. O senhor pode dar um exemplo prático? O presidente do Senado deveria, por exemplo, constituir comissões para analisar a admissibilidade de medidas provisórias e rejeitar as que não fossem relevantes ou urgentes. Hoje, há um abuso na edição e todas as medidas provisórias são admitidas. Se a MP não é relevante ou urgente, não deveria sequer ser apreciada pelo Congresso. O presidente do Senado deveria ter um papel importantíssimo nisso, mobilizando a Casa para que o Congresso se impusesse perante o Executivo e só se editassem medidas provisórias quando houvesse urgência ou relevância. Isso é dever dele (Sarney), mas ele não o faz. Esse tipo de postura enfraquece a figura do presidente do Senado? Ele não deveria também ter embarcado na discussão da reeleição da mesa. A reeleição para os presidentes da Câmara e do Senado é defensável, não há nada de exótico ou absurdo nisso, só que não para favorecer a si mesmo. Se o Sarney defendesse a reeleição para o futuro não haveria problema. Ele estaria no seu legítimo direito. Ao defender a reeleição para se beneficiar, o presidente do Senado se enfraqueceu. Isso é notório e público, é fato. |
