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Flávio Arns quer entregar parecer do Fundeb até 4ª; votação deve ser em agosto

Congresso em Foco

27/7/2020 17:36

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O senador Flávio Arns (Rede-PR). [fotografo] Agência Senado [/fotografo].

O senador Flávio Arns (Rede-PR). [fotografo] Agência Senado [/fotografo].
O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), disse ao Congresso em Foco que pretende entregar o seu parecer até quarta-feira (29). Arns disse que não vai mudar o mérito do relatório aprovado na Câmara, da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), mas que ainda precisa terminar de reler o texto antes de protocolá-lo. "Já está pronto. Desejo porém reler até amanhã. É fruto de um amplo consenso no Congresso e na sociedade. A partir daí, pronto para a votação", declarou. As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive. > Veja quanto cada estado e município deve receber da União no Fundeb O relatório de Dorinha torna o Fundeb permanente e aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância. O senador afirmou que pauta desta semana do Senado já está preenchida com medidas provisórias e disse que a meta é aprovar a PEC na próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer aprovar a proposta até a segunda semana de agosto. "Há várias MPs a serem votadas nesta semana com prazo de validade a ser observado", afirmou o relator. > Cadastre-se e acesse de graça, por 30 dias, o melhor conteúdo político premium do país    > As últimas notícias da pandemia de covid-19    
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