Flávio Arns

Senado cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Resolução promulgada por Davi Alcolumbre institui grupo para articular ações legislativas, estudos e políticas públicas em defesa da paz.

23/3/2026

Senado reconhece atividade circense como patrimônio cultural

Proposta do senador Flávio Arns. que reconhece o valor histórico do circo e sua importância, segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

13/3/2026

CCJ aprova projeto que proíbe compra de imóveis em dinheiro vivo

Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.

9/3/2026

CAE inicia ano com projetos sobre petróleo e cigarros eletrônicos

Pauta inclui transporte gratuito a estudantes e regras para preços de combustíveis

22/1/2026

Comissão aprova melhorias para atendimento a pessoas com dor crônica

Projeto garante atendimento integral no SUS e cria dia nacional de conscientização.

18/12/2025

Aprovado pagamento retroativo de benefícios congelados na covid-19

Projeto autoriza estados e municípios a pagar retroativamente gratificações e licenças-prêmio a servidores referentes à pandemia. Texto vai à sanção presidencial.

17/12/2025

Câmara aprova Política de Indução à Docência na Educação Básica

Projeto que cria bolsas, estágio obrigatório e concursos com provas práticas para atrair professores para escolas públicas.

14/10/2025

Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação

Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.

7/10/2025

Projeto reconhece circo como manifestação da cultura nacional

Projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

5/10/2025

Projeto visa garantir acessibilidade em compras públicas no Brasil

Texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia a participação plena de pessoas com deficiência em serviços e aquisições públicas.

19/9/2025