Acessibilidade Pública
Projeto visa garantir acessibilidade em compras públicas no Brasil
Texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia a participação plena de pessoas com deficiência em serviços e aquisições públicas.
19/9/2025
Conscientização
Senado debate políticas para a Síndrome do X Frágil no Brasil
Discussão busca sensibilizar gestores e sociedade para políticas de diagnóstico e apoio a famílias afetadas pela condição.
19/9/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
Projeto relatado por Rafael Brito institui sistema integrado de educação entre entes federados.
3/9/2025
Proteção Digital
Senado aprova projeto contra a adultização digital de crianças
Projeto de lei estabelece regras para proteger menores em ambientes digitais, visando combater a adultização e a exploração nas redes sociais.
28/8/2025
Senado
Senado aprova tarifa social de água e esgoto e projeto segue para sanção
A tarifa social de água e esgoto teve apoio unânime dos senadores e tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda
8/5/2024
Dor Crônica
Comissão aprova melhorias para atendimento a pessoas com dor crônica
Projeto garante atendimento integral no SUS e cria dia nacional de conscientização.
18/12/2025
SENADO
Aprovado pagamento retroativo de benefícios congelados na covid-19
Projeto autoriza estados e municípios a pagar retroativamente gratificações e licenças-prêmio a servidores referentes à pandemia. Texto vai à sanção presidencial.
17/12/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova Política de Indução à Docência na Educação Básica
Projeto que cria bolsas, estágio obrigatório e concursos com provas práticas para atrair professores para escolas públicas.
14/10/2025
EDUCAÇÃO
Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação
Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.
7/10/2025
Congresso
Projeto reconhece circo como manifestação da cultura nacional
Projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
5/10/2025
