Só corporativismo do Senado pode livrar Aécio do Supremo, dizem juristas
Congresso em Foco
3/10/2017 | Atualizado às 13:21
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[caption id="attachment_310917" align="aligncenter" width="640" caption="Renan, Collor, Benedito de Lira, Eduardo Braga e Edison Lobão (de costas) na sessão em que se aprovou urgência para discutir afastamento de Aécio. Todos estão pendurados na Lava Jato"]
[fotografo]Marcos Oliveira/Ag. Senado[/fotografo][/caption]
A polêmica decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) suscitou discursos acalorados, inclusive de adversários políticos do tucano, até parlamentares do PT. O argumento em comum entre eles é de que o Supremo desrespeitou a Constituição ao impor uma medida parecida com a prisão sem ouvir o Senado, em uma interferência indevida de um poder sobre o outro.
Essa tese enfrenta resistência no meio jurídico. Para o professor de Direito Aldemario Araújo Castro, diretor da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), o juiz Douglas de Melo Martins e o jurista Luiz Flávio Gomes, só o velho corporativismo do Parlamento explica essa união inusitada entre políticos com problemas na Justiça no esforço de livrar um colega do afastamento do mandato e da reclusão noturna. O assunto é abordado por Aldemario e Luiz Flávio, ambos colunistas do site, e por Douglas na seção Fórum. Segundo eles, prisão é uma coisa, medida cautelar diversa da prisão, como o recolhimento noturno, é outra. E foi essa que o Supremo determinou a Aécio.
Leia abaixo os argumentos de cada um deles:
[fotografo]Marcos Oliveira/Ag. Senado[/fotografo][/caption]
A polêmica decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) suscitou discursos acalorados, inclusive de adversários políticos do tucano, até parlamentares do PT. O argumento em comum entre eles é de que o Supremo desrespeitou a Constituição ao impor uma medida parecida com a prisão sem ouvir o Senado, em uma interferência indevida de um poder sobre o outro.
Essa tese enfrenta resistência no meio jurídico. Para o professor de Direito Aldemario Araújo Castro, diretor da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), o juiz Douglas de Melo Martins e o jurista Luiz Flávio Gomes, só o velho corporativismo do Parlamento explica essa união inusitada entre políticos com problemas na Justiça no esforço de livrar um colega do afastamento do mandato e da reclusão noturna. O assunto é abordado por Aldemario e Luiz Flávio, ambos colunistas do site, e por Douglas na seção Fórum. Segundo eles, prisão é uma coisa, medida cautelar diversa da prisão, como o recolhimento noturno, é outra. E foi essa que o Supremo determinou a Aécio.
Leia abaixo os argumentos de cada um deles:
<< Luiz Flávio Gomes: Forças corruptas manipulam a verdade << Aldemario: Atentado ambulante à ordem pública justifica medidas cautelares a parlamentar << Douglas: decisão política abre precedente para descumprimento de decisões judiciaisLeia ainda: << STF nega pedido de Aécio para afastar Fachin de recurso contra seu afastamento << Senado decidirá sobre afastamento de Aécio antes do STF: "Não tenho como adiar", diz Eunício
