AGU consegue derrubar decisão de juiz do RJ que suspendia aumento dos combustíveis no país

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na noite desta sexta-feira (4), suspender a liminar que cancelava o aumento dos combustíveis pouco mais de 24 horas após a decisão da 1ª Vara Federal de Macaé, no Rio de Janeiro, conceder liminar suspendendo o decreto do governo que autorizou o reajuste das alíquotas sobre os combustíveis. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

AGU recorre de nova liminar que suspendeu o aumento de combustíveis no país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé, acatou os termos de uma ação popular contra o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que tiveram efeito imediato na comercialização do diesel, da gasolina e do álcool. O recurso da AGU foi aceito pelo desembargador Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O aumento das alíquotas dos combustíveis foi anunciado pelo presidente Michel Temer no dia 20 de julho, com previsão de arrecadar pelo menos mais R$ 10,4 bilhões ainda este ano. Cinco dias depois, em 25 de julho, a justiça do Distrito Federal suspendeu o aumento em todo o país. No dia seguinte, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília reverteu a decisão atendendo recurso da AGU.

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Com aumento de tributos, governo espera arrecadar R$ 10,4 bilhões este ano