Judiciário
Órgão afirma que decisões do STF não podem ser submetidas à análise de tribunais estrangeiros.
15/6/2026
Judiciário
Despacho do ministro do STF exige dados sobre repasses, controle de gastos e critérios para uso de emendas parlamentares.
19/5/2026
Desinformação
Decisão obtida pela AGU proíbe uso de símbolos da Fundação e publicações contra pesquisas e vacinas.
18/5/2026
Advocacia
Proposta autoriza atuação fora das funções institucionais, desde que servidores não exerçam cargos de confiança nem atuem contra a União.
5/5/2026
Violência Digital
Órgão identificou perfis que simulam ataques e reforçou que misoginia digital fere direitos fundamentais femininos.
10/3/2026
Poderes
Manifestação enviada ao ministro do STF defende soberania popular e rejeita redução salarial de ministros denunciados.
4/12/2025
Indicação ao STF
Indicado ao STF, Messias enviou recado institucional a Alcolumbre, reforçando respeito ao papel do Senado no processo.
24/11/2025
Metanol
Decisão engloba materiais utilizados no processo, como lacres, tampas e garrafas.
6/10/2025
EM RESPOSTA AO SUPREMO
Manifestação da Advocacia Geral do Senado contraria pedidos em ação da AMB no Supremo Tribunal Federal.
28/9/2025
Descontos indevidos
Apesar de bloquear 12 entidades, a AGU não bloqueou valores da Contag. Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) a entidade foi a que mais recebeu valores em 2024.
9/5/2025
