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Descontos indevidos
Congresso em Foco
9/5/2025 16:55
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na quinta-feira (8) uma ação cautelar pedindo o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades sindicais e associativas acusadas de fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Apesar disso, o órgão não bloqueou valores da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) a entidade foi a que mais recebeu valores em 2024.
No último ano, a Contag recebeu R$ 435 milhões, o equivalente a 16,5% do total dos descontos em 2024, conforme a CGU. Na ação da AGU, o órgão explica que a escolha das entidades com bloqueios de bens esteve em acordo com um levantamento feito pelo próprio INSS.
"Dada a urgência de adotar medidas de mitigação dos danos, e como meio de racionalizar a atuação administrativa e judicial, houve um recorte, realizado pelo INSS , apontando que pesam sobre as entidades rés fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constituição utilizando "laranjas", bem como terem fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos", aponta a AGU.
Veja abaixo quais foram as entidades bloqueadas e quanto receberam em 2024:
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