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Salvação com aval do Congresso

Congresso em Foco

13/7/2005 20:54

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Sônia Mossri


A sobrevivência da Varig ganhou fôlego com a ida do vice-presidente da República, José Alencar, para o Ministério da Defesa. A idéia é promover um aumento de capital da empresa, inclusive com a injeção de recursos externos e lançamento de ações. Por este plano, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) atuaria como garantidor das operações.

De acordo com a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Varig, a ex-ministra do Planejamento e deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), o novo ministro da Defesa disse que está afastada a idéia de fechamento da empresa de aviação por intermédio de medida provisória (MP).

"O vice-presidente José Alencar nos disse que não haverá nenhuma surpresa, como uma MP fechando a Varig, nem mesmo a entrega de rotas domésticas da empresa para a TAM e Gol", afirmou a deputada ao Congresso em Foco.

Há três meses, o presidente Lula chegou a convocar a Brasília o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, para lhe comunicar a decisão do governo de fechar a Varig por meio de uma MP.

Agora, após a ação do vice-presidente Alencar, a bola está com o Congresso, que deverá buscar um modelo para salvar a Varig e aprovar o sistema de regulamentação do setor, por meio da criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"A ameaça da MP saiu de cena com a mudança de ministro na Defesa. O vice-presidente Alencar pediu que o Congresso construa um consenso sobre a Varig", explicou a deputada.

De acordo com Yeda, o governo e o Congresso consideram a manutenção da Varig estratégica para o país, inclusive para assegurar a livre concorrência no mercado doméstico.

A absorção das rotas domésticas pela TAM , modelo que é defendido junto ao governo pelo economista e consultor de empresas Luciano Coutinho, está, pelo menos temporariamente, afastado. Análises do próprio governo revelam que isso criaria um quase monopólio, o que não seria saudável para a economia.

A também economista Yeda Crusius faz uma comparação para explicar como o problema da Varig deve ser tratado. Ela lembra que, ao detectar distorções em bancos, o Banco Central faz uma intervenção. Da mesma forma, a Varig deverá passar por um processo semelhante.

O governo deverá criar uma gestão temporária na Varig ou uma intervenção para se avaliar a real situação da empresa e as medidas necessárias para reestruturá-la. A previsão é que esse período de intervenção seja de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

Os interventores terão a responsabilidade de promover uma completa mudança de gestão, com aumento de capital. Isso seria feito por meio de uma completa reestruturação da empresa e o lançamento de ações, no mercado, para injetar mais recursos na companhia.


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