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Congresso em Foco
14/3/2017 | Atualizado às 14:06
[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]
Após o impasse entre líderes partidários do Senado para indicar os integrantes das comissões permanentes da Casa, finalmente algumas comissões definiram seus presidentes na manhã desta terça-feira (14), um mês e meio após o início do ano legislativo. Para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), os senadores escolheram Fernando Collor (PTC-AL). O parlamentar é um dos investigados na Operação Lava Jato.
No Supremo Tribunal Federal (STF), há pelo menos seis inquéritos contra o senador, nos quais ele é investigado por crimes de corrupção passiva, peculato, lavagem ou ocultação de bens e crimes da lei de licitação. Collor, que é ex-presidente da República, também já foi cassado em processo de impeachment, em 1992.
A escolha do comando da CRE havia gerado divergências entre os líderes do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do PSDB, Paulo Bauer (SC). Na última terça-feira (7), Renan reclamou de declarações na imprensa atribuídas a Bauer sobre sua condução na indicação dos senadores às comissões.
Segundo Renan, que é réu em uma ação penal no STF e investigado em outros 13 inquéritos, Bauer teria dito que as comissões do Senado continuavam indefinidas porque ele estaria "reservando" a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para Fernando Collor (PTC-AL). Em resposta, Bauer afirmou que não deu entrevistas, mas apenas conversou sobre o tema. Além disso, assegurou nunca ter faltado, em suas declarações, com decoro ou respeito com qualquer parlamentar da Casa.
O vice de Relações Exteriores será o senador Jorge Viana (PT-AC). O parlamentar não esteve presente na reunião devido à morte de seu pai, Wildy Viana das Neves, na segunda-feira (13). Collor informou aos colegas que as reuniões ordinárias da comissão serão sempre às quintas-feiras, às 9h.
A CRE trata de projetos sobre relações internacionais, comércio exterior e Forças Armadas. Além disso, tem a missão de sabatinar indicados para embaixadas e conceder autorização para o presidente da República e o vice se ausentarem do território nacional.
Assuntos econômicos
Uma das mais disputadas pelos partidos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ficou com o senador tucano Tasso Jereissati (CE). Assim que ocorreu a eleição, o senador tratou de anunciar a criação de duas subcomissões temáticas: uma para debater o custo Brasil (conjunto dos entraves estruturais, burocráticos e econômicos que dificulta o investimento no Brasil) e outra para analisar a tributação no país.
Em seu primeiro discurso na CAE, Jereissati afirmou que suas prioridades serão a redução do custo Brasil, da burocracia e dos spreads bancários - diferença entre o preço de compra e de venda de uma ação, título ou transação monetária. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi eleito vice-presidente da Comissão. Até o ano passado, a CAE era presidida pela petista Gleisi Hoffmann (PR).
Educação e Direitos Humanos
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) elegeu à presidência a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Nos dois últimos anos, a comissão também foi comandada pelo partido. O antecessor da senadora era o senador Romário (PSB-RJ). A vice-presidência ficou com o senador Pedro Chaves (PSC-MS).
O Partido dos Trabalhadores (PT) ficou com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A nova presidente é a senadora Regina Sousa (PT-PI). Nos anos anteriores, outro senador petista presidiu a comissão: Paulo Paim (RS). Paim continuará na CDH como vice-presidente.
Com informações da Agência Senado
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