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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Patrícia Cagni
19/10/2016 | Atualizado às 23:09
[fotografo]Beto Barata/PR[/fotografo][/caption]Assim que recebeu a notícia da prisão do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da República Michel Temer decidiu antecipar sua volta ao Brasil e deve deixar o Japão ainda nesta quarta-feira (19). Temer foi ao país asiático para uma visita oficial de três dias a fim de estreitar os laços políticos e econômicos com o governo local. Mas, durante as reuniões, Cunha foi preso preventivamente em Brasília pela Operação Lava Jato.
A expectativa era que Temer pousasse no aeroporto da capital apenas na sexta-feira (21). Mesmo com a reviravolta no caso de um dos políticos mais influentes do PMDB ter coincidido com a alteração da data de chegada do presidente para a manhã desta quinta-feira (20), informações do Palácio do Planalto não confirmam que a antecipação tenha a ver com a prisão de Eduardo Cunha, mas sim pela confusão que envolve a votação das mudanças na Lei de Repatriação de Recursos do Exterior.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria dito, também nesta quarta-feira (19), que a discussão voltaria à pauta de votações da Casa na próxima segunda-feira (24), mas desistiu da decisão pouco depois do primeiro anúncio sobre a inclusão da matéria na ordem do dia. Entretanto, como ainda não há consenso entre Executivo e Legislativo sobre o teor da proposta, o Planalto acionou Maia e pediu para que o texto não voltasse ao plenário da Câmara.
Prisão
O ex-presidente da Câmara foi preso preventivamente, por tempo indeterminado, no início da tarde desta quarta-feira (19), próximo à sua residência na Asa Sul. Os agentes da PF realizam busca e apreensão na casa do ex-deputado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O peemedebista está a caminho do aeroporto, onde embarcará para Curitiba. A previsão de chegada na capital paranaense é por volta das 17h ou 18h.
A autorização para a prisão do ex-deputado foi expedida nessa terça-feira (18) pelo juiz federal Sergio Moro, que cuida das ações contra o peemedebista no âmbito da Lava Jato. Depois da sua cassação em setembro, Cunha perdeu a prerrogativa de foro privilegiado, e seu processo saiu do Supremo Tribunal Federal para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná.
Cunha responde dois processos. Um deles pela suspeita de prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No processo, o Ministério Público Federal (MPF) apura a existência de ilícitos penais supostamente praticados pelo ex-presidente da Câmara no âmbito da empresa de economia mista Furnas, subsidiária da Eletrobras, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O caso foi transferido no último dia 30 para a Justiça do Rio de Janeiro.
No segundo inquérito, Cunha é investigado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo recebimento e solicitação de vantagens indevidas para propostas de alteração de texto de medidas provisórias. O caso foi transferido para a Justiça Federal do Distrito Federal no último dia 29.
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