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FAB nega que ministro-chefe da AGU deu "carteirada" para viajar

Congresso em Foco

5/6/2016 | Atualizado às 13:44

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[caption id="attachment_247197" align="alignleft" width="285" caption="Cinco entidades já manifestaram apoio ao ministro-chefe da Advocacia-Geral da União"][fotografo]Marcelo Camargo/Agência Brasil[/fotografo][/caption]A Força Aérea Brasileira divulgou nota na noite deste sábado (4) contestando a informação de que teria ocorrido um desentendimento na Base Aérea na última semana, envolvendo o advogado-geral da União, Fábio Media Osório. "A Força Aérea Brasileira (FAB) esclarece que o atendimento seguiu todos os procedimentos formais e legais, tendo o voo transcorrido sem qualquer tipo de anormalidade", diz a nota. A explicação é decorrente de informações divulgadas ontem, sobre a decisão do presidente interino Michel Temer de demitir o ministro-chefe da AGU. O motivo, segundo o colunista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo, foi uma carteirada dada por Osório para conseguir embarcar em um voo para Curitiba.   advogado-geral da União teve o pedido de embarque negado e, ao argumentar com oficiais da Aeronáutica, disse que tinha status de ministro de Estado. Além disso, de acordo com o colunista, Temer tomou conhecimento de que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de revogar a exoneração do presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Ricardo Melo, só ocorreu porque a defesa do governo não foi feita pelo advogado-geral da União - que estava na referida viagem a Curitiba. No entanto, a FAB esclarece que "o translado para Curitiba foi solicitado na manhã do dia 01 de junho e a FAB contava com aeronave disponível no horário solicitado, o que possibilitou que a missão se concretizasse, tendo ocorrido sem nenhuma interferência de órgãos externos para o seu cumprimento". Apoio de entidades Pelo menos cinco entidades já manifestaram apoio ao ministro-chefe da AGU em razão das informações sobre sua possível demissão. A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) emitiu uma nota de repúdio em que argumenta que as ações recentemente desenvolvidas pela Advocacia-Geral da União em defesa do patrimônio público têm incomodado empresas envolvidas em esquemas de corrupção, como o revelado pela Operação Lava-Jato. Assim, "setores minoritários do governo provisório prontamente se mobilizaram para tentar brecar a cobrança promovida em face das empresas acusadas de corrupção", afirma a nota. "O próprio Advogado-Geral, Sua Exa. Dr. Fabio Medina Osório, informou que vem sofrendo ataques em decorrência das ações promovidas em face das empresas envolvidas no escândalo conhecido como 'Petrolão'", acrescenta a Anauni. "Qualquer tentativa de desmoralizar publicamente um membro da Advocacia-Geral da União com a finalidade de comprometer o adequado desempenho de seu mister institucional de defender o erário, isto é, de defender os valores titularizados pelo cidadão e pelo contribuinte, consistirá num atentado à própria instituição, e, portanto, à República", diz a nota da associação. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) destacou o apoio de Fábio Medina Osório aos trabalhos da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal nas ações de combate à corrupção. "Em razão disso, a Ajufe confia nas instituições e seus representantes e se posiciona de forma contrária a qualquer tentativa de dificultar os trabalhos desenvolvidos pelos operadores do sistema de justiça para a recuperação dos ativos desviados", conclui a nota, assinada pelo presidente da entidade, Antônio César Bochenek. Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) também saiu em defesa de Osório, e disse que o apoio do ministro-chefe nas ações de combate à corrupção "desagrada interesses econômicos e políticos que, por sua vez, buscam desestabilizá-lo". "A ADPF, no entanto, confia que as instituições não se deixarão abalar por boatos. E que o trabalho de Osório na AGU será não apenas preservado, mas também ampliado", diz a nota publicada pela associação. O Movimento dos Advogados Públicos Aposentados (Mapa) classificou as recentes notícias envolvendo Osório como um "disputa", que "não merece prosperar, pois indesejada, inaceitável e sem sentido prático ou governamental". "A continuação do profícuo trabalho anunciado pelo novo governo, sob o comando do atual Advogado-Geral da União, expostos nas primeiras manifestações internas e nas entrevistas em que o titular da AGU, com propriedade, deu ênfase ao cumprimento de pautas com foco nos ditames constitucionais e na defesa do interesse e do erário públicos, reverberam o desejo externado pelos seus membros e pelo povo brasileiro, nesta nova fase de conciliação nacional capitaneada pelo Poder Executivo da União", afirma o movimento. O Movimento de Defesa da Advocacia(MDA), manifestou "perplexidade" e "indignação" com as notícias e afirma que "a conduta do Advogado Geral da União foi absolutamente correta". "Essas notícias e boatos parecem querer desmoralizar um Governo que acaba de se iniciar com a difícil missão de passar o Brasil a limpo", diz a nota do MDA. Leia a íntegra da nota divulgada pela FAB: NOTA OFICIAL - TRANSPORTE DE AUTORIDADES Com relação as recentes informações levantadas pelos meios de comunicação acerca do transporte do Exmo. Sr. Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, para a cidade de Curitiba (PR), no dia 01 de junho de 2016, a Força Aérea Brasileira (FAB) esclarece que o atendimento seguiu todos os procedimentos formais e legais, tendo o voo transcorrido sem qualquer tipo de anormalidade. Reforça que tal atendimento seguiu as orientações contidas nos decretos presidenciais nº 4.244, de 22 de maio de 2002; nº 8.432, de 9 de abril de 2015, que estabelecem as regras e prioridades para o transporte de autoridades do 1º escalão do governo federal. O translado para Curitiba foi solicitado na manhã do dia 01 de junho e a FAB contava com aeronave disponível no horário solicitado, o que possibilitou que a missão se concretizasse, tendo ocorrido sem nenhuma interferência de órgãos externos para o seu cumprimento. Todos os dados deste voo estão disponíveis no site da Força Aérea, e podem ser acessados em www.fab.mil.br, no item registro de voos. Brasília, 04 de junho de 2016. Brigadeiro do Ar Ary Soares Mesquita Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica Mais sobre crise brasileira Mais sobre gestão pública Mais sobre AGU
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