AGU

Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU

Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".

1/7/2025

Governo vai ao STF para reverter derrubada do aumento do IOF

AGU recorre ao Supremo para declarar constitucionalidade de decretos de Lula que elevavam o imposto e que foram derrubados pelo Congresso.

1/7/2025

AGU apresenta ao STF proposta sobre disputa de terras indígenas

Documento propõe condições para regularizar 57 mil hectares, em oito terras indígenas no MS E SC.

27/6/2025

Congresso pode ter usurpado Constituição ao derrubar decreto do IOF?

Derrubada do decreto presidencial reacendeu debate sobre separação entre os Poderes e limites institucionais.

27/6/2025

AGU nega plano de judicializar aumento do IOF

Em nota oficial, Advocacia-Geral da União afirma que ainda não há decisão sobre levar tema ao STF.

26/6/2025

AGU firma acordo para indenizar família de Vladimir Herzog

A Advocacia-Geral da União firmou um acordo judicial que prevê indenização à família de Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar no Brasil.

18/6/2025

Governo pede aval do STF para crédito a vítimas de fraude no INSS

AGU solicita autorização para ressarcir aposentados com verba fora do teto de gastos.

12/6/2025

Bruno Bianco, ex-AGU, diz ter avisado Bolsonaro sobre lisura das urnas

Ex-advogado-geral da União afirma que alertou o presidente de que "eleição foi absolutamente transparente".

3/6/2025

Fraudes no INSS: Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados

A Justiça Federal bloqueou R$ 23,8 milhões em bens de empresas e respectivos sócios investigados pelas fraudes em descontos associativos nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

2/6/2025

Instabilidade no INSS pode ter origem em ataque hacker, diz AGU

A instabilidade foi identificada em escala nacional.

30/5/2025