Deputados esquecem Cunha e pedem renúncia de Maranhão
Congresso em Foco
10/5/2016 | Atualizado 11/5/2016 às 2:18
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[caption id="attachment_242807" align="alignleft" width="285" caption="Beto Mansur: "Maranhão passou por cima do entendimento da Mesa. Decisão foi unilateral""]
[fotografo]José Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), anunciou na tarde desta terça-feira (10) a apresentação de proposta de renúncia ao presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). Em menos de 12 horas, Maranhão causou uma enorme confusão nos corredores do Congresso Nacional. Na manhã de ontem (segunda, 9), o parlamentar anulou a sessão de votação do impeachment realizada no dia 17 de abril no Plenário da Casa. Depois de provocar o caos no rito do processo que analisa o impedimento da presidente Dilma, na madrugada de hoje (terça, 10) o deputado voltou atrás e revogou a anulação.
A proposta feita ao presidente interino prevê a renúncia de Maranhão ao cargo de vice-presidente. Dessa forma, haveria uma nova eleição para o cargo e o escolhido assumiria a posição de substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado na última quinta-feira (5) por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Beto Mansur, "não é interessante" que Maranhão continue à frente das decisões da Casa.
Mansur criticou a postura do colega e destacou que a decisão do presidente interino foi "unilateral". Lembrou que Maranhão procurou uma assessoria jurídica externa e passou por cima do entendimento da Mesa Diretora sobre o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), justamente no sentido de anular o processo. Para Mansur, a decisão é de "foro íntimo", mas enfatiza que é momento de pensar no Brasil.
"Precisamos analisar a necessidade que a sociedade tem de ver essa Casa aprovando os projetos que virão do novo presidente da República. É uma questão de brasilidade, deixar o pessoal de lado e pensar no país", ponderou.
"Ele [Waldir Maranhão] se desculpou pelo acontecido, mas acho que agora é o momento de ajudar o país. Aqui, todo mundo é maior de idade. Vai lá, toma uma atitude e depois pede desculpa. Não. Até ponderei com ele, nesse momento não é interessante ele comandar os trabalhos", acrescentou Mansur.
O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), afirmou que a legenda é a favor da saída de Maranhão, desde que aconteça de maneira "legal e regimental". "Se o PT quiser pressionar pela renúncia, se a Mesa quer pressionar, é problema deles. Nós queremos algo que tenha base legal", explicou.
Ivan Valente disse ainda que o problema não será resolvido caso a proposta de renúncia seja aceita por Maranhão, e pediu a celeridade da análise do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara. "Há uma manobra nesse momento para se levar essa discussão para a Comissão de Constituição e Justiça, e lá arrumar algum artifício jurídico que permita tirar Maranhão do cargo para fazer uma eleição só para a vice-presidência. O problema é que se não há a renúncia do vice, não existem condições legais. É óbvio que ele [Maranhão] precisa sair, mas precisamos de conceitos regimentais", alertou.
"O que nós queremos é que haja a eleição do presidente da Casa. Precisamos tirar o Cunha e dar uma nova legitimidade para a Câmara. Agora vai entrar um segundo vice-presidente? Vamos parar aonde? Só que ninguém quer mexer com o Cunha. Ele representa uma ameaça gigante para o Michel Temer, para o partido dele e para seus aliados. Eduardo Cunha sabe muito e ele cai atirando, por isso ninguém quer acelerar o processo contra ele no Conselho de Ética", emendou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).
Conselho de Ética
Pelas últimas atitudes como presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA) também se tornou alvo de representação no Conselho de Ética. O pedido foi enviado pelo DEM e pelo PSD. Para os partidos, ao emitir um ofício comunicando ao Senado sobre a anulação da votação do impeachment pela Câmara, Maranhão feriu o decoro parlamentar.
"É justamente essa decisão monocrática que constitui as razões de fato e de direito para a presente representação", diz trecho do documento.
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) afirmou que a decisão tomada por Maranhão não tem respaldo regimental, e adjetivou a ação como "um ato jurídico perfeito e acabado". "Waldir usou o cargo para tumultuar o processo de impeachment que foi acatado pela maioria da Câmara do Deputados. Enfrentaremos essa decisão com as mesmas forças políticas que fizeram o impeachment", disse.
Expulsão
O presidente interino da Câmara também deve ter que responder um processo de expulsão do Partido Progressista. De acordo com informações de membros da legenda, Waldir Maranhão já teria contrariado o partido ao votar a favor do processo de impedimento da presidente Dilma quando a orientação do PP era pelo voto contrário ao impeachment.
Esse foi o primeiro desconforto entre o parlamentar e o PP, que o afastou do posto de presidente do diretório baiano da sigla. Agora, o partido analisa a possibilidade de expulsão pelos constantes "constrangimentos" causados por Maranhão à legenda.
Anulação
O deputado alega que partidos não deveriam ter orientado votos e que resultado da votação do último dia 17 deveria ter sido publicado por resolução. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão de Maranhão já é contestada pela oposição, que anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança, para questionar a competência do presidente interino da Câmara para anular uma decisão do Plenário da Casa. Outra estratégia discutida é levar a decisão do presidente interino à Mesa Diretora.
Recuo
Pouco mais de 12 horas depois de ter anunciado a anulação da sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Maranhão voltou atrás e revogou o seu próprio ato. A decisão do primeiro-vice-presidente da Câmara, que ocupará interinamente a presidência da Casa enquanto Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estiver afastado do cargo, não produziu qualquer efeito prático, a não ser gerar manchetes na mídia e aumentar a confusão em torno do já tumultuado processo de impedimento de Dilma.
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[fotografo]José Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), anunciou na tarde desta terça-feira (10) a apresentação de proposta de renúncia ao presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). Em menos de 12 horas, Maranhão causou uma enorme confusão nos corredores do Congresso Nacional. Na manhã de ontem (segunda, 9), o parlamentar anulou a sessão de votação do impeachment realizada no dia 17 de abril no Plenário da Casa. Depois de provocar o caos no rito do processo que analisa o impedimento da presidente Dilma, na madrugada de hoje (terça, 10) o deputado voltou atrás e revogou a anulação.
A proposta feita ao presidente interino prevê a renúncia de Maranhão ao cargo de vice-presidente. Dessa forma, haveria uma nova eleição para o cargo e o escolhido assumiria a posição de substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado na última quinta-feira (5) por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Beto Mansur, "não é interessante" que Maranhão continue à frente das decisões da Casa.
Mansur criticou a postura do colega e destacou que a decisão do presidente interino foi "unilateral". Lembrou que Maranhão procurou uma assessoria jurídica externa e passou por cima do entendimento da Mesa Diretora sobre o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), justamente no sentido de anular o processo. Para Mansur, a decisão é de "foro íntimo", mas enfatiza que é momento de pensar no Brasil.
"Precisamos analisar a necessidade que a sociedade tem de ver essa Casa aprovando os projetos que virão do novo presidente da República. É uma questão de brasilidade, deixar o pessoal de lado e pensar no país", ponderou.
"Ele [Waldir Maranhão] se desculpou pelo acontecido, mas acho que agora é o momento de ajudar o país. Aqui, todo mundo é maior de idade. Vai lá, toma uma atitude e depois pede desculpa. Não. Até ponderei com ele, nesse momento não é interessante ele comandar os trabalhos", acrescentou Mansur.
O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), afirmou que a legenda é a favor da saída de Maranhão, desde que aconteça de maneira "legal e regimental". "Se o PT quiser pressionar pela renúncia, se a Mesa quer pressionar, é problema deles. Nós queremos algo que tenha base legal", explicou.
Ivan Valente disse ainda que o problema não será resolvido caso a proposta de renúncia seja aceita por Maranhão, e pediu a celeridade da análise do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara. "Há uma manobra nesse momento para se levar essa discussão para a Comissão de Constituição e Justiça, e lá arrumar algum artifício jurídico que permita tirar Maranhão do cargo para fazer uma eleição só para a vice-presidência. O problema é que se não há a renúncia do vice, não existem condições legais. É óbvio que ele [Maranhão] precisa sair, mas precisamos de conceitos regimentais", alertou.
"O que nós queremos é que haja a eleição do presidente da Casa. Precisamos tirar o Cunha e dar uma nova legitimidade para a Câmara. Agora vai entrar um segundo vice-presidente? Vamos parar aonde? Só que ninguém quer mexer com o Cunha. Ele representa uma ameaça gigante para o Michel Temer, para o partido dele e para seus aliados. Eduardo Cunha sabe muito e ele cai atirando, por isso ninguém quer acelerar o processo contra ele no Conselho de Ética", emendou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).
Conselho de Ética
Pelas últimas atitudes como presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA) também se tornou alvo de representação no Conselho de Ética. O pedido foi enviado pelo DEM e pelo PSD. Para os partidos, ao emitir um ofício comunicando ao Senado sobre a anulação da votação do impeachment pela Câmara, Maranhão feriu o decoro parlamentar.
"É justamente essa decisão monocrática que constitui as razões de fato e de direito para a presente representação", diz trecho do documento.
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) afirmou que a decisão tomada por Maranhão não tem respaldo regimental, e adjetivou a ação como "um ato jurídico perfeito e acabado". "Waldir usou o cargo para tumultuar o processo de impeachment que foi acatado pela maioria da Câmara do Deputados. Enfrentaremos essa decisão com as mesmas forças políticas que fizeram o impeachment", disse.
Expulsão
O presidente interino da Câmara também deve ter que responder um processo de expulsão do Partido Progressista. De acordo com informações de membros da legenda, Waldir Maranhão já teria contrariado o partido ao votar a favor do processo de impedimento da presidente Dilma quando a orientação do PP era pelo voto contrário ao impeachment.
Esse foi o primeiro desconforto entre o parlamentar e o PP, que o afastou do posto de presidente do diretório baiano da sigla. Agora, o partido analisa a possibilidade de expulsão pelos constantes "constrangimentos" causados por Maranhão à legenda.
Anulação
O deputado alega que partidos não deveriam ter orientado votos e que resultado da votação do último dia 17 deveria ter sido publicado por resolução. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão de Maranhão já é contestada pela oposição, que anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança, para questionar a competência do presidente interino da Câmara para anular uma decisão do Plenário da Casa. Outra estratégia discutida é levar a decisão do presidente interino à Mesa Diretora.
Recuo
Pouco mais de 12 horas depois de ter anunciado a anulação da sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Maranhão voltou atrás e revogou o seu próprio ato. A decisão do primeiro-vice-presidente da Câmara, que ocupará interinamente a presidência da Casa enquanto Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estiver afastado do cargo, não produziu qualquer efeito prático, a não ser gerar manchetes na mídia e aumentar a confusão em torno do já tumultuado processo de impedimento de Dilma.
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