Manchetes dos jornais de hoje - 23fev2008

FOLHA DE S.PAULO

Brasil e Argentina assinam pacto de cooperação nuclear
Brasil e Argentina puseram ontem no papel duas expressões estrategicamente explosivas ao assinarem acordo para "constituir uma empresa binacional de enriquecimento de urânio". "Enriquecimento de urânio" é uma dessas expressões. A outra é "projeto comum na área do ciclo do combustível nuclear". O acordo é parte de um substancioso pacote de cooperação assinado ontem, na Casa Rosada, a sede do governo argentino, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Fernández de Kirchner. "Enriquecimento de urânio" e "ciclo de combustível nuclear" são expressões que os países que já têm armas nucleares costumam associar à bomba atômica. O chanceler brasileiro Celso Amorim afasta qualquer especulação nesse sentido com argumentos sólidos: primeiro, a Constituição brasileira veda o uso não-pacífico da energia nuclear; segundo, "os países que têm programas militares não fazem programas conjuntos de bomba [atômica]". O ministro acha que o acordo com a Argentina "será mais uma demonstração de que o uso que ambos os países farão da energia nuclear é pacífico".

Lucro da CEF sobe menos que o dos bancos privados
Ao contrário do que ocorreu com os bancos privados que atuam no país, a Caixa Econômica Federal viu seu lucro de 2007 ficar praticamente estável em relação a 2006. Os ganhos da estatal ficaram em R$ 2,5 bilhões, valor próximo dos R$ 2,4 bilhões do ano anterior. Além disso, o resultado teria sido pior se não fosse a utilização de um instrumento contábil que aumentou em R$ 1,4 bilhão o lucro apurado pelo banco no ano passado. Esse ganho se refere à utilização de créditos tributários, uma espécie de compensação tributária dada a empresas que tenham tido prejuízos em exercícios anteriores. Ainda assim, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, considerou positivo o resultado anunciado e disse que não é razoável comparar o lucro da estatal com o de bancos privados. "O desempenho dos bancos privados, a nosso ver, é diferente. A Caixa é um banco público, que implementa políticas públicas e atua em regiões em que os outros bancos não atuam", disse, ao anunciar os números ontem.

Bolsa avança 1,28% e acumulaganhos pela 1ª vez neste ano
A Bovespa passou a acumular valorização anual, de 1,13%, pela primeira vez em 2008. E isso ocorreu em um cenário ainda complicado para o mercado acionário internacional, onde grande parte das maiores Bolsas de Valores ainda estão com perdas elevadas no ano. Na Europa, nos EUA e na Ásia, as baixas dos mercados de ações são consideráveis: a Bolsa eletrônica Nasdaq (de companhias de tecnologia), em Nova York, amarga desvalorização de 13,16% em 2008; o índice Nikkei, de Tóquio, recua 11,81%; a Bolsa de Frankfurt, que foi um dos destaques de ganhos em 2007, tem perdas acumuladas de 15,63% neste ano.

Empresa que emitiu notas frias para o PSDB vai ser investigada
O Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou ofício à Polícia Federal, na última quarta-feira, solicitando abertura de inquérito para investigar a Gold Stone Publicidade e Propaganda, empresa que emitiu notas fiscais frias para o PSDB e para a campanha de 2002 de José Serra, então candidato tucano à Presidência. Concluída em dezembro de 2006, a fiscalização na Gold Stone é um trabalho independente da auditoria feita nas contas de partidos políticos.

Prefeitura recolhe extintores de túneis para evitar furtos
Como o trânsito no local fica constantemente parado, não é difícil notar: o túnel Fernando Vieira de Mello, na av. Rebouças (zona oeste de São Paulo), está sem nenhum extintor de incêndio. Os espaços destinados para o equipamento de combate ao fogo estão vazios.Vandalismo? Não. Foi a própria Prefeitura de São Paulo que decidiu retirá-los, com o argumento de que dessa forma preveniria furtos.

O ESTADO DE S.PAULO

Brasil rejeita ceder gás boliviano à Argentina
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem que o Brasil é "sensível" aos problemas energéticos da Argentina, mas precisa de "cada molécula" do gás que importa da Bolívia. Fontes do Ministério do Planejamento argentino informaram à imprensa local que a Petrobras pode sofrer retaliações, se não ceder uma parte do gás que recebe da Bolívia. A idéia, nesse caso, é cortar o fornecimento de gás para petroquímicas da estatal brasileira instaladas em território argentino. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir hoje, em Buenos Aires, com Cristina Kirchner, da Argentina, e Evo Morales, da Bolívia, para discutir uma saída para o impasse. Em discurso feito ontem durante visita ao Congresso argentino, Lula disse q ue "é preciso construir uma estratégia energética conjunta".

Sem dívida externa, Lula prevê mais gastos
O presidente Lula comemorou o fato de as reservas internacionais do Brasil terem superado o total da dívida externa. "Precisamos agora aproveitar uma situação melhor e começar a nos endividar", disse. "Não para gastar dinheiro à toa, mas para gastar com infra-estrutura." Lula afirmou que é preciso investir em transporte, energia e comunicações.

Reforma tributária já é criticada nos Estados
A nova proposta de reforma tributária apresentada pelo Ministério da Fazenda enfrenta críticas nos Estados exportadores. A resistência é contra a idéia de que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seja cobrado no destino, e não na origem como ocorre hoje com o ICMS. O governador José Serra disse que é preciso conhecer os detalhes da proposta antes de tomar posição.

Haddad diz que Educação não sofrerá perdas
Surpreendido pela proposta de extinção do salário-educação na reforma tributária, o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu ontem garantias de que a pasta não terá seu orçamento reduzido. Depois de conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Haddad afirmou que os recursos continuarão reservados. Mudaria apenas a base de cálculo.

Jucá acena com posto em CPI para oposição
Com receio de reflexos na tramitação da reforma tributária, que deverá ser enviada pelo governo para o Congresso na quinta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), vai fazer uma última tentativa para que o comando da CPI mista que vai investigar o uso dos cartões corporativos seja dividido com um senador oposicionista. Jucá teme que a oposição, em represália à insistência dos governistas em ficar com a presidência e a relatoria da comissão, atrapalhe e atrase a aprovação da reforma.

Ação cobra R$ 716 milhões de Maluf
Dois dias depois de a Justiça Federal do Rio de Janeiro receber o pedido de execução das penas dos condenados no caso Paulipetro, o ex-governador de São Paulo e atual deputado Paulo Maluf (PP-SP) anunciou que entrará com ação rescisória contra a sentença, que o condena a pagar R$ 716 milhões ao Estado de São Paulo. O advogado de Valter Amaral, que abriu o processo em 1980, João Cunha, não acredita na possibilidade de Maluf conseguir a anulação, já que se trata de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a qual não caberia mais recurso. Segundo o advogado, o máximo que o deputado conseguirá será criar obstáculos para protelar o pagamento. "Ele (Maluf) perdeu 12 recursos em 17 anos", afirma Cunha. "É conversa para ficar bem com a opinião pública."

O GLOBO

Casa vazia será arrombada para combater à dengue
Cento e quatro anos após a Revolta da Vacina, o Rio deverá ter de volta uma lei para obrigar os cariocas a abrirem suas casas para o combate a agentes transmissores de doenças: naquela época, o problema era peste bubônica, varíola e febre amarela; agora, a dengue. O governador Sérgio Cabral enviará segunda-feira um projeto à Alerj autorizando agentes de saúde a entrarem, se preciso com a ajuda da polícia, em imóveis abandonados ou naqueles em que moradores não permitam a visita. Quem resistir será multado em até R$ 20 mil. Cerca de 40% das residências do Rio - 900 mil na capital - não puderam ser vistoriadas. Os casos de dengue no estado subiram 17%, somando 8.486 notificações, das quais 67% na capital. Já foram confirmadas 42 ocorrências do tipo hemorrágico.

Brasil vai multar Bolívia por corte de gás
O governo brasileiro pretende exigir o pagamento de multa se a Bolívia não garantir os 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia, como prevê o contrato entre os dois países. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que o Brasil não está disposto a ceder "uma molécula de gás". A Bolívia pretendia desviar gás para fornecer à Argentina.

Delfim: zerar a dívida é simbólico
O ex-ministro Delfim Netto, que renegociou com o FMI nos anos 80, reconhece que o Brasil ter "zerado" a dívida externa tem uma importância simbólica, mas agora o problema é a dívida interna.

CORREIO BRAZILIENSE

Brasil não cederá gás à Argentina
Em visita ao país vizinho, Lula afirmou que não abrirá mão, em favor dos argentinos, de parte do gás natural que recebe da Bolívia. O presidente disse também que o país deve aproveitar o momento - agora que dispõe de caixa suficiente para pagar a dívida externa - para buscar novos empréstimos externos: "Não para gastar à toa, mas para facilitar o desenvolvimento com infra-estrutura", explicou.
 
Uma década de dor
“Passaram-se 10 anos e minhas mãos ainda tremem quando relembro aquela tragédia”, diz Juraci Gonzaga de Menezes. Aposentada de 72 anos, por pouco ela não morreu no desabamento do Palace II, o prédio da construtora Sersan, de propriedade do ex-deputado Sérgio Naya, que ruiu na Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio de Janeiro, no carnaval de 1998. Ontem, a queda do edifício completou uma década. Pelo menos 130 famílias, como a de Juraci, ainda aguardam uma indenização. Onze delas permanecem até hoje em dois hotéis da capital fluminense. Oito pessoas morreram no desastre. As vítimas ganharam em todas as instâncias judiciais o direito ao ressarcimento pelo imóvel destruído, danos morais e bens perdidos.

Mudança descartada 
Fidel Castro deixou claro que sua renúncia, após quase meio século no comando da Revolução Cubana, não representa o fim de seus ataques aos Estados Unidos e à Europa. Em uma nova “reflexão” publicada no jornal Juventud Rebelde, ele ironizou os líderes norte-americanos e europeus que defendem mudanças na ilha caribenha, “Diverti-me observando a posição embaraçosa de todos os candidatos a presidente dos Estados Unidos.

Brasileiro é libertado no Líbano
O médico Mohamed Omais, preso em Beirute sob acusação de adulterar passaporte, volta ao Brasil após seis dias na cadeia.

Página atualizada às 11h59